A Receita Federal deposita nesta quinta-feira, 15 de agosto, os valores referentes ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019 e ao residual dos exercícios de 2008 a 2018, que estavam na malha fina. O crédito bancário será para 2.978.614 contribuin­tes, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Na área de atuação da Delegacia Regional, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 33.293 pessoas vão dividir apro­ximadamente R$ 31,84 milhões, média per capita de R$ 956,33.

O Fisco também vai liberar R$ 1,37 milhão para 716 pessoas que estavam na malha fina, cerca de R$ 1.918,58 para cada uma – os valores foram arredondados. No total, a economia regional re­ceberá uma injeção de R$ 33,21 milhões para 34.009 moradores. No primeiro lote de restituição do IRPF deste ano, creditado em 17 de junho, 25.780 contribuin­tes da região dividiram R$ 39,95 milhões, media per capita de R$ 1.549,94. No dia 15 de julho, a Receita Federal também liberou R$ 33,56 milhões do segundo lote do Imposto de Renda para 27.268 moradores, média per capita de R$ 1.230,88.

Somando os três lotes do IR, o montante regional chega a R$ 105,35 milhões em 2019, para 86.341 pessoas, média de apro­ximadamente R$ 1.220,16. No total, entre três lotes do IRPF e oito residuais, a região recebeu neste ano R$ 121,37 milhões que foram divididos entre 94.012 moradores, média per capita de R$ 1.291,00. No ano passado, o valor dos sete lotes de restitui­ção do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na econo­mia da região de Ribeirão Pre­to, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contem­plados em sete liberações.

O valor ficou 5,42% abaixo ao constatado em 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, redu­ção de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes res­tituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. Neste ano, na região, os oito lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 16,02 milhões, média de R$ 2.088,38 para cada um dos 7.671 contribuintes beneficiados – os números foram arredondados.

A lista com os nomes das pessoas que serão reembolsa­das neste mês está disponível no site www.receita.fazenda. gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafo­ne, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será depositado nas contas in­formadas na declaração.

O contribuinte que não re­ceber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729- 0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone espe­cial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lo­tes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lo­tes, os contribuintes devem pro­curar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrôni­co – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Do total de R$ 3,8 bilhões que serão liberados hoje, apro­ximadamente R$ 3,63 bilhões são do IPRF e serão creditados para 2.911.868 pessoas, e aproxi­madamente R$ 170 milhões da malha fina serão divididos entre 66.746 contribuintes. Neste lote, R$ 298,43 milhões vão paras as pessoas que se enquadram no artigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99 e tem prioridade.

São 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos e 6.888 com alguma de­ficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 24.513 brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério. O ter­ceiro lote do IRPF terá correção de 2,58% com base na Selic acu­mulada entre maio e agosto des­te ano. As restituições da malha de fina serão pagas com juros de 8,74% para o lote de 2018 e de 110,86% para o de 2008 – as taxas variam de ano a ano. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumu­lada entre maio do ano corres­pondente e agosto deste ano.

Em 17 de junho, a Receita liberou o montante referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam o IRPF receberam dinheiro do Fisco. Foram de­sembolsados R$ 4,99 bilhões.
Também foram creditados R$ 109,6 milhões a 20.087 mil pes­soas que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Em 15 de julho, o Fisco creditou R$ 5 bilhões do segundo lote para 3.164.229 contribuintes. Deste total, aproximadamente R$ 4,72 bi­lhões eram do IPRF e foram creditados para 3.073.780 pes­soas, e cerca de R$ 280 milhões da malha fina foram divididos entre 90.449 contribuintes.

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