ALFREDO RISK

A Receita Federal deposi­ta nesta segunda-feira, 17 de junho, o montante referente ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam o IRPF neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Serão desembolsados R$ 4,99 bilhões. Também serão credita­dos R$ 109,6 milhões a 20.087 mil pessoas que fizeram a de­claração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes resi­duais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. O cré­dito bancário será efetuado na próxima segunda-feira, dia 17. Neste lote, terão prioridade as pessoas que se enquadram no artigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99. São 245.552 idosos acima de 80 anos, 2.174.038 entre 60 e 79 anos e 153.596 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Na área de atuação da De­legacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribei­rão Preto e mais 31 cidades, 25.780 contribuintes vão di­vidir R$ 39,95 milhões do primeiro lote de restituição do IRPF deste ano, media per ca­pita de R$ 1.549,94. A Receita Federal também vai liberar R$ 1,08 milhão para196 pes­soas que estavam na malha fina, cerca de R$ 5.520,98 para cada uma. No total, na próxi­ma segunda-feira a economia regional receberá uma inje­ção de R$ 41,03 milhões pára 25.976 moradores.

No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na economia regional, média de aproxima­damente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete libera­ções. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando o Impos­to de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes resti­tuídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.

Neste ano, na região, os seis lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 12,7 milhões, média de R$ 2.059,34 para cada um dos 6.167 contribuintes bene­ficiados – os números foram arredondados. As restitui­ções que serão creditadas na segunda-feira (17) terão cor­reção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declara­ção até este mês.

A lista com os nomes está disponível no site www.recei­ta.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será depositado nas contas in­formadas na declaração.

O contribuinte que não re­ceber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800- 729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone es­pecial exclusivo para deficien­tes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal por­que os nomes podem estar na malha fina por erros ou omis­sões na declaração. A restitui­ção ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processa­mento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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