ALFREDO RISK

O vereador Marcos Papa (Rede) estuda acionar o Ministério Público Estadual (MPE) caso a prefeitura de Ribeirão Preto não tome providências urgentes para conter o estrangulamento de palmeiras reais plantadas e re­plantadas na avenida Jerônimo Gonçalves, no chamado “Centro Velho”, na região da Baixada. Projeto técnico da Divisão de Praças e Parques Públicos previa que as covas das árvores tivessem 1,60 metro de diâme­tro, porém, o plantio foi efetuado com 90 centímetros e as 128 espécimes foram entregues à Secretaria Municipal de Obras Pública no governo da ex-pre­feita Dárcy Vera (sem partido). Com o crescimento, estão sofrendo “estrangulamento”. “As palmeiras nem cresceram muito ainda e estão sendo estranguladas por uma cova es­treita. Da forma como as covas estão, prejudicam o crescimento das palmeiras, que apresentam risco de queda. Agora, o que nós queremos saber é quem vai pa­gar por isso?”, questiona Marcos Papa. O parlamentar preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara. Ele questiona o fato de a prefei­tura de Ribeirão Preto, na época da extração e do replantio – por causa das obras antienchentes –, ter recebido a obra sem ques­tionar o fato de cova onde as palmeiras foram plantadas se­rem menores do que o previsto no projeto. “Quero saber quem vai pagar pelo que está ocorren­do agora”, emenda o vereador. Em resposta a um requerimento de Papa, a Divisão de Praças e Parques Públicos, vinculada à Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), afirma que, em 2008, elaborou um “projeto de distribuição de plantio das pal­meiras na Jerônimo Gonçalves, baseando-se em planta baixa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento, que previa canteiro contínuo ao longo de toda a avenida com espaço livre para plantio com largura de 1,60 m, sufi­ciente para o desenvolvimento desta espécie”. “Desconhecemos as razões da alteração das dimensões destes espaços durante a execução da obra, ressaltando que da forma como se encontra atualmente, com diâmetro aproximado de 0,90 m, não é adequado ao desenvolvimento das palmei­ras, podendo causar estrangu­lamento da região da base do caule, o que pode levar a vários problemas, inclusive a ruptura do caule, principalmente em condições climáticas adver­sas”, responderam engenheiros da divisão. Ainda na resposta oficial, os engenheiros sugerem “enca­minhamento à Secretaria de Obras Públicas, órgão fiscali­zador desta intervenção, para manifestação em relação às possibilidades de abertura dos espaços ao redor das palmeiras, podendo inclusive manter-se espaços maiores ao longo das guias das sarjetas”. Assim que o requerimento de Papa chegou à Secretaria de Obras, foi aberto um expediente interno para “es­tudos e solução para ampliação do canteiro das palmeiras”. Como foi o replantio – Dividido em quatro etapas, entre 2008 e 2014, o projeto das obras antienchentee em Ribeirão Preto custou R$ 117 milhões aos cofres públicos. As intervenções ocorreram no córrego Retiro Saudoso, na avenida Doutor Francisco Junqueira, e no ribei­rão Preto, nas avenidas Jerôni­mo Gonçalves e Fábio Barreto. O governo federal investiu R$ 99 milhões – R$ 52 milhões via financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), R$ 30 milhões de emendas parlamentares e R$ 17 milhões a fundo perdido. O estadual aplicou R$ 3 milhões – via Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), da Companhia de Tecnologia Ambiental de São Paulo (Cetesb) –, a prefeitura entrou com R$ 10 milhões e a Câmara de Vereadores com mais R$ 5 milhões. Em todas as ações de combate às enchentes foi executado um extenso plano de compensação ambiental com o replantio das 128 palmeiras imperiais e o plantio de oito mil espécies arbóreas na região e pela bacia do ribeirão Preto, compreendida pelo Parque Mau­rílio Biagi, tornando estas áreas mais protegidas e permeáveis. Em julho de 2009, as 128 pal­meiras reais e imperiais da Jerô­nimo Gonçalves foram extraídas para possibilitar o alargamento do canal do ribeirão Preto. Por exi­gência do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), as árvores com menos de 14 metros foram replantadas no Parque Maurílio Biagi, ao lado da Câmara. Pelo acordo da época, fechado entre prefeitura e o DEPRN, a avenida recebeu 128 palmeiras no local onde ficavam as que foram retiradas.

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