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19 de abril de 2024 | 17:08
Jornal Tribuna Ribeirão
Foto: Lúcio Mendes
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Justiça e PM celebram parceria para agilizar atendimento

Desafenças entre vizinhos, denúncias variadas, como perturbação de sossego,  que não configurem crimes em Ribeirão Preto, serão mediadas e resolvidas pela Polícia Militar, a partir de uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Desafenças entre vizinhos, denúncias variadas, como perturbação de sossego, que não configurem crimes em Ribeirão Preto, serão mediadas e resolvidas pela Polícia Militar, a partir de uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A inauguração do NUMEC (Nucleo de Atendimento e Solução de Conflitos) no Quartel da Polícia Militar poderá fazer conciliação sobre conflitos (190) de direito disponível.

As demandas entre as partes serão atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, instalado no 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), que agrega o Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).

Policiais militares habilitados farão o controle das solicitações, através do centro de operações e de sistemas inteligentes informatizados de busca de ocorrências.

Policiais militares serão os mediadores e os acordos serão homologados pela Justiça.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos atenderá não só as pequenas desinteligencias sociais, como também, desavenças familiares e até impasses relacionados ao direito patrimonial, poderão ser resolvidos pelo novo centro de mediação.

Os policiais militares mediadores foram capacitados por instrutores do Conselho Nacional de Justiça, em um curso com 40 horas de duração, e foram habilitados em estágio de 60 horas.

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