Justiça libera prova para ‘barrados’

0
22
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo indeferiu o pe­dido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava o adiamento da prova deste do­mingo, 24 de janeiro, do Exa­me Nacional do Ensino Médio (Enem). Contudo, a juíza fe­deral Marisa Gonçalves Cucio concedeu a tutela de urgência para determinar a reaplicação da prova realizada no dia 17.

Este exame será no sába­do (23) e no domingo (24) para todos os candidatos que compareceram ao Enem, mas tiveram negado o acesso às sa­las de prova por lotação supe­rior a 50% de sua capacidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer.

A Defensoria Pública sus­tenta o pedido na possível au­sência de inúmeros candidatos receosos em relação à pande­mia, e de outros que teriam sido excluídos da disputa em razão da lotação de salas. Os réus, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa­cionais Anísio Teixeira (Inep), se manifestaram reiterando as alegações já apresentadas no âmbito do processo, requeren­do o indeferimento da tutela.

Afirmam que houve ade­quado planejamento estraté­gico e elaboração de medidas sanitárias, apresentando as ações de forma detalhada. Em sua decisão, a juíza federal Marisa Cucio salienta que o pedido de tutela para suspen­der a aplicação da primeira e da segunda prova do Enem já foi apreciado, mencionando os motivos que fundamentaram a manutenção das datas agenda­das para realização das provas, inclusive com decisão profe­rida em grau de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A magistrada considera que os fatos novos relatados pela De­fensoria Pública da União não foram suficientes para o alterar a decisão quanto ao adiamento da segunda prova do Enem, e que não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da rea­lização do exame.

De acordo com Marisa Cucio, se for comprovado que o Inep mentiu ao Juízo, como alega a DPU, em especial, quanto à exis­tência de plano de ocupação de 80% da capacidade das salas ao invés dos 50%, o instituto deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de le­aldade processual, que podem ser apuradas até o final do processo.

Por fim, a juíza salienta que o argumento de que alunos não puderam adentrar às salas por já estarem com a capacidade de 50% de ocupação, vem ao encontro da alegação da DPU, mas, na prática, demonstra que não houve infringência à lotação permitida para aten­der os protocolos sanitários.

Para esta segunda etapa de provas do Enem, 48.349 estu­dantes de 19 cidades da ma­crorregião de Ribeirão Preto estão inscritos. No dia 17, o Enem teve abstenção de mais de 50%, um recorde históri­co. Após a primeira etapa de provas impressas, o ministro da Educação, Milton Ribei­ro, culpou “o medo a respeito da contaminação” e a “mídia”, que, segundo ele, fez um tra­balho contrário ao teste.

Faltaram ao primeiro dia de provas 2.842.332 milhões de candidatos, 51,5% do total de inscritos para a versão im­pressa – 5.523.029 estudantes. O MEC considerou um su­cesso a edição do exame reali­zada em meio à pandemia de covid-19. Até então, o maior índice de faltas havia sido re­gistrado em 2009, com 37,7%. Na última edição do Enem, de 2019, a abstenção atingiu 23% dos inscritos, que não compa­receram aos locais de prova.

Para esta segunda etapa, 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o Brasil estão re­servados para o exame, segun­do o Inep, ligado ao Ministério da Educação. O Enem digital está marcado para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ri­beirão Preto (16.250) e Franca (8.063) concentram aproxi­madamente a metade dos ca­dastrados da macrorregião.

Os demais são de Barre­tos (2.915), Barrinha (660), Batatais (1.697), Bebedouro (1.837), Cajuru (519), Guaíra (771), Ituverava (2.136), Jaboti­cabal (2.326), Monte Alto (936), Orlândia (1.506), Pitangueiras (577), Pontal (812), Santa Rosa de Viterbo (892), Serrana (926), Sertãozinho (3.130), São Joa­quim da Barra (1.455) e Taqua­ritinga (941 inscritos).

Cronograma
Provas impressas: 17 e 24 de janeiro
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro
Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro
Resultados: a partir de 29 de março