Jornal Tribuna Ribeirão

Kajuru vira réu no STF por injúria e difamação

JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

A Segunda Turma do Su­premo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 3 de maio, seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Po­demos-GO) pelos crimes de difamação e injúria. O caso envolve postagens nas redes sociais de Kajuru contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy. Os fatos ocorreram em 2019.

Nas publicações, Kajuru chamou Vanderlan Cardoso de “idiota” e “inútil” e o acusou de usar o mandato para “fazer negócios”. No caso de Baldy, o senador disse que ele era um “vigarista” e o acusou de “in­tegrar uma quadrilha”. Em 2019, o pedido de abertura das queixas-crime contra Jor­ge Kajuru foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no ano seguinte.

Na época, o ministro enten­deu que as declarações estavam protegidas pela imunidade par­lamentar, regra constitucional que impede a punição de depu­tados e senadores por suas pa­lavras e opiniões. Em seguida, as defesas de Cardoso e Baldy recorreram, e o caso começou a ser analisado pelo colegiado, mas um pedido de vista do mi­nistro Gilmar Mendes suspen­deu o julgamento.

Ao retomar a análise da questão na tarde de ontem, Mendes votou pela abertura de processo contra Kajuru e entendeu que as declarações extrapolaram a imunidade parlamentar. O entendimen­to foi seguido pelos minis­tros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

O ministro André Mendon­ça entendeu que as declarações estão amparadas pela imuni­dade parlamentar. Mendonça disse que não está endossando a conduta do senador, mas aplicando a jurisprudência do STF. Em nota, o senador Jorge Kajuru declarou que vai recorrer da decisão, que con­siderou injusta e contrária ao entendimento da Corte sobre imunidade parlamentar.

Mais notícias

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
AllEscort