Se o elefante soubesse a força que tem…
Se os municípios brasileiros se unissem e exigissem o paga­mento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do leasing que os ban­cos e financeiras teimam em repassar para suas matrizes, e não para as comunidades em que as negociações são realizadas, o caixa das prefeituras estariam em situação bem melhor. Os governos anteriores se submeteram às pressões dos podero­sos e continuam procedendo de maneira a usurpar os direitos dos cidadãos que passam dificuldades, pagando mais impostos para cobrir as defasagens financeiras.

Carga tributária
A carga de tributos é muito grande, acima da capacidade das famílias. Os entendidos da tributação do leasing garantem que todos fazem como o avestruz, enfiam a cabeça em um buraco e deixam os problemas para que sejam resolvidos pelo “destino”. Por outro lado, os que lutam pela mudança da forma de cobrança, com distribuição da arrecadação do tributo, garan­tem que “se o elefante soubesse a força que têm, seria dono do circo”. Chamam a atenção para o fato que a união faz a força. Não se constata movimentação em prol dos municípios e dis­to se aproveitam as financeiras e estabelecimentos bancários.

Exemplo
Um pequeno exemplo é o cálculo feito em exercícios passa­dos, quando se apurou uma divida de quase R$ 50 milhões em Ribeirão Preto só com o quesito “cartões de crédito”. Como não caminhou o projeto para transferência da tributação, caiu no vazio. Se levantarmos os recursos que seriam arrecadados com os outros itens, há um cálculo de que somente aqui na cidade poderia receber mais de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos, período em que se pode proceder a cobrança de tributos.
CPI das Dívidas

A CPI para apurar as dividas para com o município levantaram as inadimplências de bancos e financeiras no tocante ao ISS da prestação de serviços e outros itens tributáveis. Menos do ISS do leasing. Seria oportuno que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito enquadrassem este item para as análises necessárias e para que se inicie uma luta para mudar esta situação que privilegia os poderosos. Se é que já não co­locaram como alvo este item…

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