Lava jato denuncia Lula, Palocci e Paulo Okamotto

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CELSO JÚNIOR /AE

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por lavagem de R$ 4 milhões em propi­nas da Odebrecht repassadas a título de doações oficiais ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do instituto, Paulo Okamot­to, também foram denunciados.

É a quarta denúncia da Lava Jato Paraná contra Lula e a segun­da relacionada ao instituto que leva o nome do ex-presidente. De acordo com os procuradores, Marcelo Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 4 milhões a Lula que seriam quitados da subconta “amigo”, associada ao petista, listada na planilha “Italiano” do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira.

Para “lavar” a propina, os repasses foram contabilizados como doações oficiais ao Instituto Lula, quitadas em quatro parcelas de R$ 1 milhão. Segundo a Lava Jato, a denúncia é embasada em e-mails e planilhas apreendidas em buscas feitas em fases anteriores da operação, além das delações de Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci.

Em nota, a defesa de Lula classificou a denúncia como uma “invenção” da força-tarefa. “Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram ‘dissimuladas’, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – e foram devidamente contabilizadas”, afirma o criminalista Cristiano Zanin Martins.

Os procuradores afirmam que comunicações obtidas pela força-ta­refa indicam que Marcelo Odebrecht informou o supervisor do departa­mento de propinas da empreiteira, Hilberto Silva, que Okamotto entraria em contato para acertar uma doação oficial ao Instituto Lula, que seria debitada da subconta de propinas “amigo”.

“’Italiano’ (Palocci) disse que o ‘Japonês’ (Okamotto) vai lhe procurar para um apoio formal ao Ins. (Instituto Lula) de 4M (não se todo este ano, ou 2 este ano e 2 no outro)”, escreveu Marcelo Odebrecht a Hilberto Silva. O 4M significa R$ 4 milhões. “Vai sair de um saldo que amigo de meu pai (Lula) ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Crédito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”.

MP seria o responsável pela comunicação da empreiteira, que alinharia o discurso de que os repasses eram lícitos, segundo a Lava Jato. A sigla HS é de Hilberto Silva, supervisor do departamento de propinas. O e-mail de Marcelo foi enviado no dia 26 de novembro de 2013 – duas semanas depois, em 16 de dezembro de 2013, a primeira doação foi feita ao Instituto Lula. Os pagamentos continuaram em 31 de janeiro de 2014 e 5 e 31 de março do mesmo ano. O registro de pa­gamentos da Odebrecht também constaria em planilhas apreendidas com Okamotto durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia.

Denúncias – A nova denúncia contra Lula é a quarta apresentada pela Lava Jato Paraná desde o início das investigações, em 2014. As últimas três colocaram o petista no banco dos réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e duas resultaram em condenações já validas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A primeira condenação de Lula foi imposta pelo então juiz Sérgio Moro em julho de 2017 no âmbito da ação sobre o triplex do Guarujá – o imóvel teria recebido reformas pagas pela empreiteira OAS como uma “benesse” ao petista. A pena inicial de nove anos e seis me­ses de prisão foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão em janeiro de 2018. Em abril do ano passado, o STJ confirmou a sentença, mas reduziu a pena para oito anos e dez meses.

A segunda condenação, já validada em segunda instância, é até o momento a mais dura imposta ao petista: 17 anos e um mês de prisão. A pena foi decretada pelo TRF-4 na ação penal que mirou reformas pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um sítio em Atiabaia (SP), que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A terceira denúncia contra Lula, que também mira o Instituto do ex-presidente, ainda aguarda uma sentença que deverá ser proferida pelo substituto de Moro, Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo se encaminha para as alegações finais – movi­mentação que antecede a sentença – pela segunda vez.

A denúncia de Palocci diz que a denúncia está amparada na colaboração por ele assinada e que demonstra a disposição do ex-ministro de colaborar com a investigação. O advogado Fernando Fernandes, que defende Okamoto e o Instituto Lula, duz que seu clientes “jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht”.

“Já foi absolvido em processo sobre doação ao Instituto Lula, e teve parecer favorável antes disso da Procuradoria da República para o trancamento da ação em razão da Lei 9.394/91 assentar que o arquivo presidencial é ‘patrimônio cultural brasileiro’”, emenda.

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