Lei Aldir Blanc expõe realidade do setor cultural

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De repente, lá no semáforo, cinco pessoas chamam a atenção de um público fechado em seus carros que se reveza a cada sinal vermelho. Com maquiagem e perna de pau, fazendo malabarismo de todas as formas, esses personagens interpretam os brasileiros, profissionais da cultura. Na faixa, uma mensagem significativa: faça feliz quem sempre te fez sorrir.

Difícil não refletir. Com os circos fechados, artistas vivem crise sem precedente. Assim como eles, outros milhares de profissionais da cultura passam por dificuldades. Para muitos homens e mulheres embrutecidos, contrários ao poeta Fer­reira Gullar para quem “a arte existe porque a vida não basta”, o cenário é irrelevante já que para esse grupo o produto do artista é visto como algo supérfluo.

Então, vejamos alguns dados estatísticos. Embora haja contrariedade dependendo da fonte, o setor cultural influen­cia no PIB brasileiro.

Segundo o Banco Mundial, as atividades culturais repre­sentam 7% do PIB em todo o mundo. No Brasil, de acordo com estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) a cultura equivale a 2,5% do PIB. Em dezem­bro de 2019, isso significou aproximadamente R$ 170 bilhões.

Em 2017, estudo do extinto Ministério da Cultura reve­lou que essa porcentagem era de 4%. Dois anos antes, uma pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizada na publicação intitulada “A Cultura na Econo­mia Brasileira” deixou evidente tratar-se de um setor com potencialidades não dinamizadas. O documento sugere que ao incluir toda a indústria criativa como campo cultural, esse percentual pode ser ainda mais relevante.

Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos a cultura move entre 7% e 8% do PIB e é responsável por 4% da força de tra­balho. Além disso, os produtos culturais formam importante item de exportação.

Dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), ferramenta de aferição criada em 2007 para fazer o mapeamento dos profissionais e da produção cultural no Bra­sil, apontava que em 2018, 5,2 milhões de brasileiros atuavam no setor cultural. Naquele ano, o valor movimentado foi de R$ 226 bilhões.

Considerando os números apresentados pela Firjan, é pos­sível perceberuma queda sensível nesse campo da economia. Reflexo, muito provavelmente, da realidade política do país.

Dessa forma, a Lei Aldir Blanc, aprovada nesta semana, que fará circular R$ 3 bilhões para a cultura com destina­ção de recursos para artistas no modelo de auxílio e para instituições culturais a fim de promover a manutenção de espaços e projetos é muito mais do que uma proposta social.

A Lei dialoga com a economia e oferece suporte a milhares de famílias brasileiras.

O tema não deve e nem pode ser debatido sob outra ótica que não a da importância deste setor.

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