ALFREDO RISK/ARQUIVO

O governo estadual lançou nesta quinta-feira, 15 de abril, o edital de concorrência interna­cional para leilão da concessão do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, e mais 21 aeródromos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da ini­ciativa privada.

O leilão será em 15 de julho deste ano, na sede da Bolsa de Valores (B3), e a expectativa é que o Leite Lopes receba inves­timento de aproximadamente R$ 119 milhões para extensão da pista, melhoria no sistema de embarque e desembarque e ampliação do terminal de passageiros.

Os aeroportos estão dividi­dos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos. A documen­tação completa da conces­são está disponível no site da Agência de Transportes do Es­tado de São Paulo (Artesp) e o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimen­tos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos ne­gócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da re­gião”, afirma o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Rodrigo Garcia (DEM).

O prefeito Duarte No­gueira (PSDB) acompanhou o anúncio por meio de video­conferência. O Aeroporto Lei­te Lopes, inaugurado em 1939 e que opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, é o principal do Bloco Sudeste, que conta com outros dez aeródromos.

Podem participar da lici­tação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, ins­tituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuá­ria, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

O concessionário vence­dor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na mo­dernização e ampliação da in­fraestrutura estão previstos ao longo do período contratual. A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões.

O governo diz que além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das gran­des vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do Estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, me­lhorando a qualidade dos ser­viços disponíveis à população paulista, assim como incenti­vando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.

Os 22 aeroportos – seis de­les já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvol­ver como novas rotas regulares durante a concessão – estão di­vididos em dois lotes, subme­tidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atual­mente 2,4 milhões de passa­geiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Estimativas técnicas apon­tam crescimento de 230% dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de oito milhões de passa­geiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a pres­tação dos serviços públicos de operação, manutenção, explo­ração e ampliação da infraes­trutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A Artesp pas­sa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

Antes da pandemia, em 2019, o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes registrou alta no fluxo de passageiros em comparação com 2018, fe­chando no primeiro lugar do ranking do Daesp. Passaram pelo terminal ribeirão-pretano 923.617 viajantes, até 31 de de­zembro de 2019.

Para a formatação da mo­delagem do projeto, o governo do Estado também levou em consideração as 252 contribui­ções recebidas de autoridades públicas, empresas e investido­res, representantes da socieda­de civil e associações de classe durante o período de consul­ta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020.

Com caráter de concor­rência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessó­rias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacio­namento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande po­tencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

“Este é um dia histórico para todos os ribeirão-pretanos. A expectativa é enorme, já que o Leite Lopes é o maior aeroporto do Bloco Sudeste e o maior ae­roporto regional do Brasil. Do ponto de vista de sua capacida­de de transporte de passageiros, cargas, operação futura de avia­ção executiva, voos comerciais e toda infraestrutura aeroportu­ária, com estes investimentos ganhará uma infraestrutura que merece”, diz Nogueira.