FÁBIO POZZEBOM/AG.BR.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal, o decano marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes da data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos. O ministro afirma que anteci­pou a data para evitar a per­da de reajustes no cálculo da aposentadoria.

“Começou a correr uma notícia de que sendo aposen­tadoria compulsória, o reajuste dos proventos ocorre pelos ín­dices da previdência em geral, sem a paridade com o pesso­al da ativa, enquanto a apo­sentadoria espontânea é pela paridade. Evidentemente isso não tem qualquer procedência considerado o sistema jurídico e a seriedade na interpretação desse sistema”, diz.

“Mas em um país como o nosso, em que a incerteza é tão grande, em que insegurança jurídica é tão grande, em que se oscila muito, toda precaução é bem-vinda”, explica. Indicado ao tribunal pelo ex-presidente e primo Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio tomou posse como ministro da Su­prema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência da Corte em quatro ocasiões.

“Tenho serviços presta­dos a essa sofrida República e prestados com muito en­tusiasmo e muita seriedade de propósito”, diz. A cadeira será ocupada por um nome a ser escolhido pelo presiden­te Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado Federal. Marco Aurélio será o segundo mi­nistro a deixar o STF durante o atual mandato. Ano passa­do, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques.