Militares levaram até R$ 1 mi na pandemia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que nes­ta semana aprovaram reajuste de 18% dos próprios salários, não são os únicos beneficiados pelo sistema desigual que impregna o Estado brasileiro. Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês.

Outros militares
Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria­-Geral da Presidência, Luiz Edu­ardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albu­querque. Os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês.

Explicações
Os dados são do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, vai cobrar expli­cações do Ministério da Defe­sa sobre o que classifica como “supersalários” pagos aos mili­tares. Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não res­ponderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizató­rio ou de ressarcimento relati­vos à sua ida para a reserva.

Legal
O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são le­gais. A Marinha não respondeu. Braga Netto tem um salário bru­to mensal de R$ 31 mil como ge­neral da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abati­mento do teto constitucional.

O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço pú­blico. Somente a título de férias, o vice de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março de 2020. Ben­to Albuquerque, almirante de es­quadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e ju­nho somados, enquanto o salá­rio habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar.

Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agos­to e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como gene­ral. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava a Secretaria de Governo. Hoje, é chefe da Se­cretaria-Geral e um dos minis­tros mais próximos a Bolsonaro.

Reserva
A folha de pagamento au­mentou, sobretudo, no período em que os oficiais foram para a reserva. O governo Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou a indenização paga quando os militares saem do serviço ativo e adquirem essa condição, equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva após a nova lei ser aprovada e entrar em vigor.

Marinha
Na Marinha também há valores pagos num único mês superiores a R$ 1 milhão. O tenente-brigadeiro da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, recebeu um mon­tante bruto de R$ 1,4 milhão, em abril de 2020, enquanto o salário habitual é de R$ 35 mil. A Ma­rinha contesta o valor divulgado pelo próprio governo e diz que o correto é R$ 717 mil.

“Queremos ver se os paga­mentos estão dentro do princí­pio da moralidade pública. Pro­fessores, médicos e o pessoal de outros ministérios não recebem esse tipo de coisa”, disse o de­putado Elias Vaz. Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolso­naro apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios pagos a militares.

A indenização paga quan­do eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo. O gasto com os salá­rios aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões. No caso de Braga Netto, o Exérci­to afirmou que os pagamentos incluem indenização por férias não usufruídas e adicionais não recebidos ao longo da carreira.

Para Luiz Eduardo Ramos, os valores entraram no contra­cheque em função da passagem para a inatividade e indenização por férias e licença especial não usufruídas. Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram que os pagamentos estão fun­damentados em instrumentos legais. Legais, sim, mas imorais.

MP e TCU
O Ministério Público acio­nou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Para o MP junto ao TCU, os pagamentos afrontam princípios da administração pública, mesmo que estejam respaldados legalmente.