Mínimo não repõe a inflação de 2020

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O salário mínimo de R$ 1.100 deste ano não repõe a in­flação de 2020. O Índice Nacio­nal de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que corrige o piso nacional, registrou alta de 5,45% em 2020, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasi­leiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 12 de janeiro, acima do reajuste de 5,26% dado no salário mínimo.

Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102, após arredonda­mento. O Ministério da Eco­nomia ainda não informou se o governo definirá um novo valor para o salário mínimo, como foi feito em 2020.

No ano passado, o governo anunciou que aumentaria o sa­lário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, mas depois da di­vulgação do INPC, o valor foi reajustado para R$ 1.045 a par­tir de 1º de fevereiro Em 30 de dezembro, o secretário de Fa­zenda do Ministério da Econo­mia, Waldery Rodrigues, disse em coletiva de imprensa, que o governo poderia reavaliar a situação e talvez até incorporar a diferença de forma imediata.

“Nosso compromisso é aten­der ao mandamento constitu­cional de manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo, e assim será feito”, disse Waldery. “Após a divulgação do INPC, será reavaliado se o valor de R$ 1.100 corresponde ou não. A previsão é 5,22%. O valor (do mínimo) pode ser alterado? Sem dúvida, pode ser alterado, depende do dado realizado, e não do previsto, para o INPC em dezembro”, afirmou.

A política de valorização do salário mínimo, com reajus­tes pelo índice de preços e pela variação do PIB, vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajus­te somente com base na inflação porque o PIB dos anos anterio­res (2015 e 2016) encolheu.

Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. Em 2019, houve um aumento real de 1%, refletindo o crescimento de dois anos an­tes e marcando o fim da política. Segundo o Ministério da Econo­mia, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas em R$ 351,1 milhões.

Na prática, o aumento de R$ 55 no piso, de R$ 1.045 para R$ 1.100, se traduzirá num gas­to maior em R$ 19,3 bilhões. Como parte desse impacto já estava incorporado, a diferença deve ser de R$ 4 bilhões.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese), elaborado com base na cesta básica de ali­mentos mais cara do país, de São Paulo, onde custava, em média, R$ 631,46, o valor do salário mí­nimo em dezembro teria que ser de R$ 5.304.90, correspondente a 5,08 vezes o salário mínimo vi­gente à época, de R$ 1.045.

Este valor seria necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, hi­giene, transporte, lazer e previ­dência. Em dezembro de 2019, o mínimo ideal seria de R$ 4.342,57, quatro vezes o piso oficial da época, de R$ 998. Em novembro de 2020, o ideal se­ria de R$ 5.289,53, correspon­dente a 5,06 vezes o valor do salário do ano passado.

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