A herma do Barão do Rio Branco, primeiro monumento instalado em uma praça pública de Ribeirão Preto, passa por serviços de limpeza e restauração. A medida para preservação do busto sem braços instalado em frente à sede da prefeitura e ao palácio homônimo começou no início desta semana e não tem data para terminar.
A despesa com o serviço está sendo bancada por um empresário que não quer ser identificado. Dois funcionários trabalham na manutenção da herma, que ao final do dia é coberta por uma lona preta para que o serviço não seja prejudicado. Segundo o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), todos os monumentos localizados em praças da cidade passarão por lavagem e limpeza. O “Guia de Monumentos em Lugares Públicos de Ribeirão Preto”, produzido em 2008, catalogou 128 hermas, bustos, placas, esculturas e outras peças. Também registra a existência de outros 20 monumentos não catalogados.
Muita gente se refere à herma do Barão do Rio Branco como se fosse um busto – não é. Poucos sabem, mas existe diferença. O busto inclui os braços da pessoa esculpida – a herma, não. O vocábulo vem de Hermes Trimegisto, deus ou semideus que os gregos “exportaram” para Roma. Os gregos homenageavam Hermes erguendo estátuas sobre colunas sem pés nem braços, que fixavam para indicar os caminhos.
O serviço de limpeza e a restauração da herma do Barão do Rio Branco foram parar na Justiça. O promotor do Patrimônio Público, Ramon Lopes Neto, entrou com uma ação civil. Nas manifestações de junho de 2013, o monumento foi alvo de vandalismo e pichações com tinta rosa – referência direta à então prefeita Dárcy Vera (sem partido).
Passou por limpeza feita pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, em 28 de dezembro de 2016, mas voltou a ser alvo de vândalos, segundo a prefeitura. Além disso, a administração alegava que não era possível remover a tinta com uma simples lavagem da peça. Há quatro anos, a prefeitura cotou o valor da restauração com duas empresas. O orçamento mais caro foi de R$ 9,6 mil. O valor nunca foi liberado.
Em agosto de 2013, depois que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou a ação, a prefeitura realizou a limpeza do entorno do Palácio Rio Branco e da praça com seus próprios funcionários. Porém, a Coordenadoria de Limpeza Urbana alegou, em abril de 2014, ao promotor, que “não foi possível a remoção das pichações apenas com limpeza comum” da herma.
Em maio de 2015, o juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira condenou a prefeitura a restaurar a herma no prazo de 90 dias, justificando que cabe ao “poder público o dever constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro”. Mas, novamente, a administração municipal decidiu lutar. No mês seguinte, recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), alegando que a “qualquer ingerência” na atuação do Executivo municipal “revela-se, além de injustiça, desnecessária”. Em 10 de outubro de 2016, nova derrota para a prefeitura: a desembargadora Vera Angrisani negou o recurso.
História da herma e o Barão do Rio Branco
José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), conhecido como Barão do Rio Branco, é considerado o patrono da diplomacia brasileira, área em que atuou a partir de 1876. Foi ministro das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, sob quatro presidentes: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. “Como chanceler, consolidou, de forma pacífica, as fronteiras do Brasil, e deixou legado de pragmatismo e opção pela solução pacífica de controvérsias”, afirma o Ministério das Relações Exteriores.
A herma foi instalada em frente à prefeitura de Ribeirão Preto em 28 de setembro de 1913, em um evento que durou quatro horas, uma festa que começou às quatro da tarde e foi até as oito da noite – ainda não havia o palácio, inaugurado em 26 de maio de 2017, segundo o site do Executivo municipal.
Tem um metro de altura e um de largura, todo feito em bronze. Fica em cima de um pedestal em granito de 2,80 metros. A autoria é do escultor José Fernandes Caldas. Na frente do monumento, está escrito “Ubique Patriae Memor”, que significa “A lembrança da Pátria em toda parte”. A herma do Barão do Rio Branco foi confeccionada em bronze pela oficina do Lyceu de Artes Officios, de São Paulo. Há uma placa indicando “estadista José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco”.
A história da herma começou em 15 de maio de 1912, quando a Câmara aprovou a lei que mandava erigir um monumento José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco. A pedra fundamental foi lançada em 24 de setembro de 1913. A inauguração da herma contou com a presença de João Alves de Meira Júnior, presidente da Câmara, autoridades judiciárias e policiais, escolas de ensino primário e secundário, entre outros, em grande evento cívico.
