Moradias – Cidade Legal entrega 1.520 títulos em RP

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FL PITON/ CCS

Emoção e alegria marcaram a entrega do título de regulariza­ção fundiária a 1.520 famílias do Jardim Progresso, na Zona Sul, e do Jardim Monte Alegre, na Zona Oeste, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, Ginásio de Es­portes Gavino Virdes, a popular Cava do Bosque. A ação inédita na cidade atende uma demanda de décadas – os núcleos surgiram em 1996 e 1977, respectivamente, e assegura cidadania e dignidade a mais de seis mil pessoas.

A entrega dos títulos foi feita pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, por meio do Programa Cidade Legal, respon­sável pela regularização. Foram 1.290 imóveis titulados no Jardim Progresso e 230 no Jardim Monte Alegre, beneficiando essas popu­lações com a segurança da casa própria e a formalização do en­dereço para o exercício pleno da cidadania.

“Estamos aqui hoje dando um enorme passo para a nossa cidade, o orgulho e a autoestima de estar­mos integrados regularmente na cidade em que nascemos ou esco­lhemos para viver. Estas proprie­dades agora têm um valor finan­ceiro, servem de garantia aos seus proprietários e como herança para seus filhos”, comemorou o prefeito Duarte Nogueira.

“Esse momento só foi pos­sível graças ao esforço conjunto de muitas pessoas. Tínhamos até hoje 96 núcleos não regulariza­dos, onde moram 42 mil pessoas. Com a entrega dos títulos esta­mos regularizando dois desses núcleos e atendendo seis mil pessoas com a escritura das suas casas. O trabalho não para aqui. Estamos atuando para não dei­xar ninguém para trás”, concluiu o chefe do executivo.

O secretário de Habitação, Flavio Amary, destacou que o trabalho para regularização dos demais núcleos habitacionais de Ribeirão Preto terá continuidade. “Queremos fazer mais ações do Programa Cidade Legal aqui no município e mudar a vida não so­mente dessas 1.520 famílias, mas de outras milhares de famílias. É gratificante olhar no olho de vo­cês que estão esperando há déca­das por esse título de propriedade que não é mais que um papel, é o significado de reconhecimento do Estado, do Município, da proprie­dade que passa a ser de cada um de vocês, dando segurança para que durmam em paz”, disse.

Emocionados, dona Valentina Neri Moreira e o marido Etelvino Moreira, que moram no Jardim Progresso desde o início do as­sentamento, em 1996, comemo­raram a conquista. “Estou muito feliz, porque eu não tinha nem mais esperança que isso ia acon­tecer. Mas dizem que a esperança é a última que morre, né? Então, hoje eu tenho a certeza que aquilo lá é meu, aquilo lá é nosso!”, disse dona Valentina.

A iniciativa teve investimento de aproximadamente R$ 1,2 mi­lhão do programa da Secretaria de Estado da Habitação. No total, o programa Cidade Legal já investiu até o momento cerca de R$ 1,96 milhão em Ribeirão Preto. São 38 núcleos inscritos, totalizando mais de sete mil imóveis pleitean­do regularização – que, quando legalizados, beneficiarão mais de 28.200 pessoas.

Na região de Ribeirão Preto, o Cidade Legal já atendeu 17 mu­nicípios. São 25.673 lotes de 144 núcleos inscritos no programa, dos quais 16 já concluíram o pro­cesso de regularização fundiária, em benefício de 15.112 pessoas. Ao todo, quando todos esses lotes estiverem regularizados, 102.692 pessoas terão a segurança do aces­so ao título de propriedade de suas moradias.

Regularização Fundiária
Instituído pelo decreto nº 360, de 26 de dezembro de 2017, o Programa de Regularização Fun­diária de Ribeirão Preto reúne um conjunto de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais que visam à promoção do direito à moradia digna e beneficia quase 47 mil pessoas.

Estão contemplados no pro­grama os núcleos urbanos carac­terizados como de interesse social – são 35 favelas, com 5.728 famí­lias, totalizando 25.601 pessoas – e de interesse específico – outras 35 comunidades, com 4.919 famí­lias, totalizando 21.366 pessoas. Outros 14 núcleos habitacionais foram incluídos no programa na manhã desta quinta-feira.

O novo decreto assinado pelo prefeito Duarte Nogueira contem­pla os núcleos Ambrósio Chaguri, Andorinhas, Andradas II, Campo do Maria da Graça, Campo do Terrão, Cidade dos Trabalhado­res, Hermelindo del Rosso, Jardim Helena, Mangueiras, Manoel An­tonio Dias, Reciclagem, Roquete Pinto, Rua México e Teófilo Braga.

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