ALFREDO RISK

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 4 de dezembro, requerimento de autoria de Isaac Antunes (PR) que autoriza a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições estruturais das 109 escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto. O republicano vai presidir a CPI da Educação. A proposta de investigar as unidades educa­cionais surgiu após a morte do estudante Lucas da Costa Sou­za, de 13 anos, na sexta-feira, 30 de novembro.

O garoto morreu dentro do Centro Municipal de Educa­ção Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, na Zona Oes­te de Ribeirão Preto, quando celebrava o último dia de aula. A suspeita é que ele tenha le­vado uma descarga elétrica ao subir em uma grade para ten­tar pegar uma bola. O Minis­tério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil também investi­gam o caso. A CPI terá 90 dias para entregar o relatório final, mas o prazo é prorrogável.

Gláucia Berenice (PSDB), presidente da Comissão Perma­nente de Educação da Câmara, que também havia entrado com requerimento semelhante, será a relatora da CPI. Ela já havia dito que a intenção é investigar a questão da segurança, manuten­ção e as condições das escolas e apurar responsabilidades. Ga­rante que a morte do estudante faz parte, mas não é o todo da proposta, e que a comissão não poderia se omitir em um mo­mento como este.

O promotor da Infância e Juventude, Naul Felca, instaurou inquérito civil para apurar as cir­cunstâncias do óbito. Na esfera criminal, um boletim de ocor­rência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso. Segundo o representante do MPE, uma vistoria na escola será realizada por engenheiros do Ministério Público. Ele também vai ouvir as pessoas que estavam no local na hora da morte do estudante e não descarta pedir a interdição da unidade e de outras escolas caso haja irregularidades.

Promotoria, Polícia Civil e Secretaria da Educação aguar­dam as informações da Polícia Científica e o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Naul Felca afirma que também pretende fo­car as investigações nos Autos de Vistoria do Corpo de Bombei­ros (AVCBs) de todas as escolas municipais, já que existem infor­mações de que das 109 unidades apenas sete teriam o laudo. Se­gundo o boletim de ocorrência (BO), a perícia teria encontrado fios desencapados próximo ao local onde Lucas da Costa Souza foi encontrado morto.

Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal de Edu­cação informa que faz a manu­tenção regular em todas as es­colas. “A pasta esclarece que está colaborando com a investigação e que aguarda a conclusão do laudo do IML. No dia do ocor­rido, a secretaria esclarece que acionou o Samu, imediatamente após o aluno da Cemei Eduardo Romualdo de Souza sofrer uma queda ao subir em um portão de dois metros de altura. Ao chegar na escola, cinco minutos após o chamado, a equipe do Samu encontrou a vítima em parada cardíaca. Foi realizado, por qua­se uma hora, o procedimento de ressuscitação, porém não houve reversão”, completa o texto.