O Ministério Público do Tra­balho no Rio de Janeiro (MPT­-RJ) ampliou a investigação sobre a demissão de 1.200 professores da Universidade de Estácio de Sá e encontrou indícios de que a empresa está fazendo dispensa discriminatória por idade. O pro­curador Marcelo José Fernandes da Silva teve acesso a uma lista com 104 professores demitidos e constatou que 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, o que re­presenta 77,8% dos casos.

O levantamento constatou ainda que 18 dos dispensados têm entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40. O MPT aguar­da ainda a lista total de demitidos, o que a Estácio de Sá tem se nega­do em atender, segundo o procu­rador do Trabalho. O inquérito ci­vil foi aberto semana passada após a divulgação na imprensa que a universidade iniciou a demissão dos professores para serem recon­tratados com outros salários e uti­lizando novos contratos previstos na reforma trabalhista. O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas demissões.

Em Ribeirão Preto, a medida deve atingir cerca de 70 profes­sores. Na semana passada, cerca de 60 alunos do Grupo Estácio de Sá protestaram no campus da avenida Maurílio Biagi, na Zona Sul. No dia anterior, a universi­dade havia enviado ao Tribuna informando que “promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O proces­so envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”.

Diz, também, que “é impor­tante ressaltar que todos os pro­fissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão con­tratados pelo regime Consolida­ção das Leis do Trabalho (CLT), conforme é padrão no grupo. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da ins­tituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório. A Estácio segue comprometida com sua missão de ‘Educar para Trans­formar’, oferecendo educação de qualidade a seus alunos em todo o País.” Decisões judiciais em outros estados barraram as demissões.

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