O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ampliou a investigação sobre a demissão de 1.200 professores da Universidade de Estácio de Sá e encontrou indícios de que a empresa está fazendo dispensa discriminatória por idade. O procurador Marcelo José Fernandes da Silva teve acesso a uma lista com 104 professores demitidos e constatou que 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, o que representa 77,8% dos casos.
O levantamento constatou ainda que 18 dos dispensados têm entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40. O MPT aguarda ainda a lista total de demitidos, o que a Estácio de Sá tem se negado em atender, segundo o procurador do Trabalho. O inquérito civil foi aberto semana passada após a divulgação na imprensa que a universidade iniciou a demissão dos professores para serem recontratados com outros salários e utilizando novos contratos previstos na reforma trabalhista. O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas demissões.
Em Ribeirão Preto, a medida deve atingir cerca de 70 professores. Na semana passada, cerca de 60 alunos do Grupo Estácio de Sá protestaram no campus da avenida Maurílio Biagi, na Zona Sul. No dia anterior, a universidade havia enviado ao Tribuna informando que “promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”.
Diz, também, que “é importante ressaltar que todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme é padrão no grupo. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório. A Estácio segue comprometida com sua missão de ‘Educar para Transformar’, oferecendo educação de qualidade a seus alunos em todo o País.” Decisões judiciais em outros estados barraram as demissões.