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MS notifica Butantan por contrato da Coronavac

© REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

O Ministério da Saúde no­tificou o Instituto Butantan por suposta quebra de exclusividade no contrato de compra da Coro­navac. A pasta alega que o ins­tituto estaria vendendo vacinas aos Estados sem ter entregue as 100 milhões de doses compra­das pelo governo federal.

O imunizante é produzi­do no Brasil pelo Butantan em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac Life Science, do grupo Sinovac Biotech. O insti­tuto diz ter concluído a entrega das doses no dia 15 de setembro, mas o ministério afirma que ain­da não recebeu o total devido.

O painel “Distribuição de Vacinas”, mantido pelo governo federal, informa que 101.352.338 doses de Coronavac foram en­tregues aos Estados, o que com­provaria a versão do Butantan. O problema, neste caso, gira em torno das doses interdita­das pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta alega, em nota, que es­sas doses “não entram na con­tabilidade do contrato”.

A Anvisa suspendeu o uso de 12.113.934 doses de Coro­navac que já estavam no país por problemas no local de pro­dução dos imunizantes. Cerca de quatro milhões de doses já tinham sido aplicadas antes da suspensão. Outras nove milhões de doses divididas em 17 lotes também fabricadas na mesma unidade da China não inspe­cionada estão em processo de envio e tramitação para o Brasil.

A Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto rece­beu dois dos 25 lotes da Coro­navac suspensos por decisão da Anvisa – números J 202106031 e H 202106042 – nos meses de ju­lho e início de agosto totalizando 65.460 doses, das quais 58 mil foram aplicadas. O restante está em estoque. Os produtos inter­ditados seriam recolhidos nesta quinta-feira, 23 de setembro.

O instituto paulista se com­prometeu a substituir as doses interditadas e afirma que ainda tem tempo para fazer isso. “O prazo para conclusão do contra­to é 30 de setembro e o Instituto Butantan já iniciou a substitui­ção dos lotes interditados pela Anvisa”, diz em nota.

Na quarta-feira (22), o Bu­tantan entregou 2,5 milhões de doses de Coronavac aos Estados do Ceará, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso e Pará. O minis­tério diz ter ficado sabendo da negociação pela imprensa e pediu explicações ao institu­to. “Tal entrega, se confirma­da, caracteriza clara quebra do contrato em vigor”, alega a pasta. A multa ao Butantan, se­gundo o Ministério da saúde, pode chegar a R$ 31 milhões.

O Butantan reitera a conclu­são da entrega das doses e diz que a Saúde “não tem o direi­to de impedir que os Estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas popula­ções”. O instituto fala ainda que a compra de vacinas pelos Esta­dos tem amparo legal.

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