Mulheres são 13% dos candidatos a prefeituras

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© TSE

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mu­lheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas pre­feituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o país nas eleições 2020. O percen­tual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%).

Homens brancos repre­sentam mais da metade (55%) dos candidatos a pre­feito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até as 14 horas de domingo, 27 de se­tembro. Os números deste ano mostram pouco avan­ço em relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos dispu­taram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas.

O prazo para registro de candidaturas para as eleições de novembro se encerrou no sábado (26). Há informações residuais que serão atualiza­das ao longo da semana, mas não alteram significativa­mente os dados. Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os car­gos de vereador e deputado, mas a regra não vale para car­gos do Executivo.

Na disputa por vagas nas Câmaras Municipais, a pre­sença de mulheres vem au­mentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134 150 (31,9%) em 2012. Es­tudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o De­senvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres, divulgado na semana passada, mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e de paridade polí­tica entre os sexos na compa­ração com os seus vizinhos da América Latina.

Os poucos mecanismos adotados até hoje no país para incentivar mais mu­lheres na política são consi­derados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no en­tanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%. Nas últimas eleições munici­pais, em 2016, foram eleitas 638 prefeitas, 11,5% do total. O estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mos­tra ainda que apenas 3% dos municípios brasileiros têm prefeitas negras.

“A inexistência de uma legislação que impulsione candidaturas femininas para os cargos do Executivo, cuja ocupação é determinada por eleições majoritárias, traz um cenário de muita dificuldade para a eleição de mulheres”, diz o levantamento. A dispu­ta pelos cargos de prefeitos também é pouco diversifica­da no quesito raça. Homens brancos (10.473 ou 55%) do­minam o cenário, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de políticas públicas para incentivar candidaturas de pessoas negras.

Quatro ministros já vo­taram a favor de antecipar para as eleições de novembro o uso do critério racial na divisão de recursos do Fun­do Eleitoral – e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão de cada parti­do. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ha­via decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022.

Porém, uma liminar do mi­nistro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a adoção das novas regras para este ano. No centro da controvérsia, es­tão os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral reservados para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos de todo o país.

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