A multa para quem provocar queimada em Ribeirão Preto pode dobrar de valor durante o período de pandemia de coronavírus. Projeto de lei de Alessandro Maraca (MDB) foi aprovado pela Câmara de Vereadores e depende agora da sanção do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) para ter validade – o tucano pode vetar a proposta.
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente, atualmente, o infrator pode ser penalizado com uma multa de até 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). Cada unidade vale R$ 27,61 neste ano, e a autuação seria de dea té R$ 2.761. O próprio código estabelece que em caso de reincidência o valor deveria dobrar.
O projeto aprovado prevê que o valor da multa aumente 100% e passe para R$ 5.522 quando da primeira infração, e que suba no mesmo percentual em caso de outra reincidência. A propositura, caso sancionada, terá a validade durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com o projeto, a multa será aplicada em quem for flagrado iniciando fogo na área urbana e rural. As queimadas de natureza agrícola, com o intuito de limpar terrenos ou de pessoas que colocam fogo em resíduos, já são proibidas em Ribeirão Preto e estão sujeitas a multas estabelecidas pelo Código do Meio Ambiente.
Apesar de o código já proibir as queimadas, no mês de junho os vereadores também aprovaram projeto de autoria de Igor Oliveira (MDB) que proíbe a prática na cidade. De acordo com o parlamentar, a ideia é justamente levar fiscalização para os lotes urbanos, corroborando com o que dispõe o artigo número 195 do Código de Meio Ambiente.
Ele destaca que “é responsabilidade da prefeitura atuar na implantação, na implementação e na fiscalização das ações de prevenção e combate à poluição do ar no município”. O 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros registrou, em cinco meses deste ano – de 1º de janeiro a 31 de maio –, 188 incêndios em lotes urbanos na cidade de Ribeirão Preto, uma média de 37,5 por mês, mais de um por dia.
Essas queimadas são causadas pelos cidadãos em locais simples como praças, terrenos ou mesmo na porta ou no terreno de casa, geralmente para eliminar o acúmulo de massa verde (galhada) que não está sendo recolhida.
Historicamente, o período entre junho e setembro costuma ser de estiagem. A umidade do ar chega a ficar abaixo dos 12%. Em 2019, com esse índice, Ribeirão Preto teve a pior medição das 60 unidades espalhadas em todo o Estado.