Município já ‘bancou’ 107 enterros em 2019

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ALFREDO RISK/ARQUIVO TRIBUNA

De janeiro a junho deste ano, a prefeitura de Ribeirão Preto já realizou 107 sepulta­mentos de pessoas de baixa ren­da. Deste total, 83 eram adultos e 24 crianças, todos em situação de vulnerabilidade econômica e cujos familiares não tinham recursos para custear as des­pesas do velório e do enterro. Levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) revela também, que 235 pessoas foram beneficiadas por este serviço em 2018.

A quantidade registrada no primeiro semestre de 2019 re­presenta 45,5% do total do ano passado. O sepultamento gra­tuito de pessoas de baixa renda é resultado da lei número 6.860, aprovada e sancionada em 1994. A legislação prevê o enterro de quem estiver cadastrado nos programas sociais do governo federal e é realizado por uma funerária que venceu a licitação.

Todo o processo de conces­são é feito por assistentes so­ciais. Para ter direito ao enterro, as famílias, quando do faleci­mento de um de seus membros, devem procurar uma das uni­dades do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) da região em que mora. A cidade possui sete unidades.

Atualmente, um proje­to de lei do vereador Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo, quer que a prefeitura custeie o transporte das famílias de baixa renda do local do velório até o cemitério quando do sepultamento do fa­miliar falecido.

A proposta prevê que, para ser beneficiada, a família tenha renda de no máximo dois sa­lários mínimos (R$ 1.996,00) e que o transporte seja dado para no máximo 30 familiares.

De acordo com “Marmita”, a propositura tem o objetivo de atender à população mais caren­te em um momento tão difícil, como o enterro de um ente que­rido. “Não rara as vezes, famílias de baixa renda não conseguem se locomover com rapidez até o cemitério, dependendo da soli­dariedade de vizinhos e amigos”, diz em sua justificativa.

O projeto estabelece também que caberá ao Executivo definir que secretaria ou autarquia fica­rá responsável por atender esta demanda. Só para exemplificar, em várias cidades da região em situações semelhantes como a citada pelo parlamentar, o mu­nicípio disponibiliza um ônibus para realizar o transporte até o cemitério. A previsão é que a proposta receba parecer nas pró­ximas semanas.

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