Entrevista Carlos Cezar Barbosa: “Não sou um vice decorativo”

O vice-prefeito Carlos Cezar Barbo­sa garante que não foi eleito junto com Duarte Nogueira, nas eleições de 2016, para ser peça de decoração. Segundo ele, se Ribeirão Preto estava acostuma­da com vices que durante o mandato a população sequer sabia onde estavam ele vai quebrar este paradigma. Em entrevista ao Tribuna, Barbosa afirma também que mantém uma relação cor­dial com Duarte Nogueira, mas não se considera amigo dele.

Apesar disso, diz que nunca é ouvido para nada pelo chefe do Executivo e que no episódio do reajuste da Planta Gené­rica de Valores, projeto de lei do Execu­tivo rejeitado pelos vereadores no final do ano passado, teria discutido a proposta com a sociedade num período bem elásti­co – através de audiências públicas -, antes do envio do projeto para a Câmara.

Afastado do cargo de Promotor de Justiça quando decidiu disputar as eleições como candidato a vice, Barbo­sa admite que o retorno ao Ministério Público, após o término do mandato é uma possibilidade. Quem entrou no MP antes da Constituição de 1988, o que é o seu caso, não precisa renunciar ao car­go quando decide disputar uma eleição. Apenas se licencia dele podendo retor­nar depois. Barbosa é presidente do Di­retório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS).

Tribuna Ribeirão – Quando foi escolhido para ser candidato a vice-prefeito qual era sua relação com Duarte Nogueira?
Carlos Cezar – Não tinha uma relação próxima com ele, mas sim uma relação cordial que acredito manter até hoje. Na época houve uma aproximação em função da candidatura e da relação que os dois partidos mantinham na esfera estadual. O meu partido é aliado do governo e uma prova disso é que na Câmara de Vereadores o PPS vota mais projetos do prefeito do que o PSDB (referindo-se ao vereador do PPS – Paulinho Pereira). Penso que a questão de estar na vice-prefeitura não me obriga necessariamente a endossar todas as medidas que o prefeito propõe. Tenho uma relação cordial com ele, mas não posso dizer que sou seu amigo. Não considero esta relação como de amizade.

Tribuna Ribeirão – Ao tornar públicas suas posições o senhor não acaba criando situações embaraçosas para a administra­ção?
Carlos Cesar – Me reservo o direito de quando não concordar com determinadas medidas de me posicionar contrariamente pelos meios que disponho. Primeiro, porque não sou ouvido pelo prefeito sobre qualquer medida que ele pretenda adotar. Segundo, porque tenho compromisso com aquelas pessoas que votaram na chapa Nogueira/Carlos Cezar, em consideração ao Carlos Cezar. Então se enxergo uma ilegalidade, ou algo que não concordo, me sinto na obrigação de me manifestar.

Tribuna Ribeirão – Antes de postar nas redes sociais comentários sobre temas que envolvam a administração municipal, o senhor conversa com alguém do governo sobre o assunto?
Carlos Cezar – Não me sinto obrigado a fazer isso e dar satisfação do que vou postar. Até porque este é o único canal de comunicação que tenho com os meus seguidores. O que observei nestes quase dois anos como secretário, é que o diálogo com o Executivo é muito difícil, o que me surpreendeu já que via no Duarte Nogueira um político jovem e que faria uma administração moderna e renovada. Mas, acabei consta­tando que ele é um político que faz a política conservadora, tradicional, da centralização e da auto-suficiência. O que acaba afastando o diálogo. Quando se tem estas características o diálogo fica mais difícil. Agora administrativamente ele é um bom administrador, não posso negar isso. Pegou uma cidade com um rombo muito grande e aos poucos está conseguindo colocar a casa em ordem. Contudo, está aquém do que eu e muitos ribeirão-pretanos esperávamos.

Tribuna Ribeirão – A história do senhor ainda não ter um gabinete no Palácio Rio Branco parece tem ampliado este distanciamento.
Carlos Cezar – A princípio não tive um gabinete porque no início do Governo assumi a Secretaria de Assistência Social. Então meu gabinete era na Secretaria. No entanto, quando deixei aquela pasta, até por força do que diz a Lei Orgânica do Município, o prefeito deveria ter disponibilizado um gabinete com uma equipe nomeada por mim, o que não aconteceu. Apesar de ter feito um pedido formal para isso através de ofício.

Tribuna Ribeirão – Isso não foi conversado quando o senhor deixou a secretaria de Assistência Social?
Carlos Cezar – Não, isso não foi conversado. Na época me coloquei à disposição do prefeito para exercer as atribuições que a Lei Orgânica do Município destina ao vice, como as missões especiais, substituir o prefeito quando ele se ausenta do cargo por mais de quinze dias. Depois que deixei o cargo de secretário não fui chamado para nenhuma reunião de secretários ou com membros do governo.

Tribuna Ribeirão – Este distancia­mento não poderia estar ligado também ao episódio em que o senhor disse pelo Facebook que uma pessoa do gabinete do prefeito estaria pedindo doações para a campanha eleitoral da então candidata a deputada federal, a primeira dama Samanta Nogueira?
Carlos Cezar – A questão sobre o pedido de dinheiro para a campanha não foi uma crítica direta ao prefeito. Eu enviei mensagens sobre o assunto para servidores comissionados e jamais tive a intenção que elas vazassem para a imprensa. Infelizmente isso aconteceu porque alguém maldoso vazou isso e criou um desconforto. Jamais disse que o prefeito determinou este tipo de coisa. Agora, se este fato gerou nele uma insatisfação tal que resolveu não prestigiar o vice, deixá-lo de escanteio e não me dar sequer um gabinete, eu não posso responder.

Tribuna Ribeirão – Como está este caso, já que o Ministério Público Eleitoral abriu investiga­ções sobre as denúncias.
Carlos Cezar – Dei meu depoimen­to, ou seja, as informações, através de documento escrito e enviado ao Ministério Público.

Tribuna Ribeirão – Recentemente o prefeito afirmou que o senhor terá um gabinete. Como aparen­temente a relação de vocês parece meio desgastada não haverá certo desconforto em dividirem o mesmo espaço, no caso o Palácio Rio Branco?
Carlos Cezar – Eu separo completamente a relação pessoal com a política. Tenho um respeito muito grande pela pessoa do Duarte Nogueira e isso ficou muito claro quando aceitei ser seu vice. Não seria vice de nenhum candidato que eu não respeitasse, até por conta da minha história no Ministério Público. De minha parte não teria nenhum problema em ocupar o mesmo espaço.

Tribuna Ribeirão – É possível afirmar que existe ruído de comunicação entre o senhor e o prefeito?
Carlos Cezar – Não existe ruído, o que não existe é comunicação.

Tribuna Ribeirão – O que exatamente o senhor esperava da Administração Municipal?
Carlos Cezar – Uma administração renovada, plural e que ouvisse as pessoas. Quando você não faz isto acaba afastando as pessoas. Se eu centralizo tudo em minhas mãos e tenho apenas dois ou três interlocutores, os outros acabam se afastando. Como vice nunca fui ouvido sobre qualquer assunto. Se eu fosse prefeito teria agido de outra maneira. É preciso deixar claro que o vice de Ribeirão Preto, modéstia à parte, não é um vice qualquer. Tenho trinta e dois anos de Ministério Público, sou mestre em Direito, possuo vinte e cinco anos em docência e sou especia­lista em Direito Educacional. Quando se deixa de ouvir alguém com a experiência eu tenho você está dizendo que é auto-suficiente.

Tribuna Ribeirão – Seguindo sua linha de raciocínio é possível dizer que o PPS foi usado eleitoralmen­te nas eleições municipais.
Carlos Cezar – Esse termo é muito pesado. Não diria usado porque quando das eleições houve implicitamente a certeza de que o vice-prefeito seria melhor utilizado no governo. Nunca pedi nada porque, pois se tivesse feito isto, não teria ido para secretaria de Assistência Social, uma das mais difíceis. Mesmo assim conseguimos fazer lá um bom trabalho porque sou uma pessoa do diálogo. Em dois anos criamos, por exemplo, um novo Procon, sem utilizar um centavo de recursos públicos e viabilizar uma sede própria para Fundet – Fun­dação de Educação para o Trabalho – a custo zero, entre outras realizações.

Tribuna Ribeirão – O presidente estadual do PPS, o deputado federal Arnaldo Jardim, alguma vez, lhe pediu explicações em relação à sua postura sobre a administração municipal?
Carlos Cezar – Ele me apóia em tudo o eu faço. Ele me prestigia e uma prova disto é que ele curte as postagens que faço no Facebook. Acredito que o Arnaldo Jardim também tinha a expectativa de que o vice de Ribeirão Preto teria uma participação mais efetiva do governo.

Tribuna Ribeirão – No estado de São Paulo o PPS sempre esteve muito próximo do PSDB. A coligação em Ribeirão Preto também veio meio que neste bojo?
Carlos Cesar Barbosa – Nos últimos anos o partido esteve bem próximo, tanto que o secretário da Agricultura na gestão Alckmin, foi o deputado Arnaldo Jardim, do PPS. A coligação aqui veio na linha do que acontecia na esfera estadual.

Tribuna Ribeirão – Comenta-se nos meios políticos que o senhor tem pretensão de ser candidato a prefeito nas próximas eleições, por isso suas críticas ao Governo.
Carlos Cezar – De forma alguma. Penso que fui eleito para trabalhar para Ribeirão Preto e não para a figura do prefeito Duarte Noguei­ra. Se a cidade se acostumou com vices sem expressão e que a população nem se lembra quem foram, quero quebrar este paradigma. Não deixei trinta anos de Ministério Público, a zona de conforto que tinha lá, simples­mente para ser um vice decorati­vo. Sou agente político e quero fazer política pensando na cidade e não nas próximas eleições.

Tribuna Ribeirão – Existe possibilidade do PPS romper com a Administração Municipal?
Carlos Cezar – Não vejo essa possibilidade.

Tribuna Ribeirão – O seu partido tem outras pessoas na Adminis­tração Municipal?
Carlos Cezar – Na secretaria de Assistência Social existem algumas, mas que foram nomea­das não por serem filiadas ao partido, mas por serem de minha confiança e tecnicamente habilitadas para a função. O presidente da Fundet – Fundação de Educação para o Trabalho -, o Adriel Luis Gennaro, trabalhou doze anos no CIEE – Centro de Integração Empresa Escola – e conhece sobre o assunto. Já o Cesar Sturari está no Centro de Qualificação Profissional da Prefeitura e foi o responsável por revitalizar todo serviço feito por aquele Centro. No Procon tem o Feres Najm, que nem é filiado ao PPS, mas um excelente profissional.

Tribuna Ribeirão – Qual sua avaliação da imprensa em relação ao senhor?
Carlos Cezar – Sinceramente vejo que ela dá destaque demais para coisas sem importância e a uma ou outra palavra que não saiu da minha boca. Acredito que tem uma dose de sensacio­nalismo nisto.

Tribuna Ribeirão – O que o senhor tem feito após deixar a secretaria de Assistência Social?
Carlos Cezar – Tenho este escri­tório (referindo-se ao escritório que mantém na Avenida Bráz Olaia Costa 1900, no Jardim bo­tânico), onde recebo, por exemplo, munícipes, servidores e mem­bros de conselhos municipais. Recentemente recebi o Conselho Municipal de Álcool e Drogas para discutir um projeto. Também tenho sido procurado, via redes sociais e por e-mail, por muitos munícipes. Além disso, tenho en­caminhado por iniciativa própria sugestões para o Governo. Uma que sempre defendi foi a criação da Controladoria Geral do Muni­cípio. Se isso tivesse sido feito no primeiro ano da Administração teríamos uma grande economia de recursos públicos. Infelizmente esta, que foi uma das bandeiras do PPS e a princípio acolhida pelo Duarte Nogueira, não foi levada adiante. A criação de uma carreira específica para o Procon foi outro projeto que tentei implementar, mas sem sucesso.

Tribuna Ribeirão – O senhor criticou o projeto do Executivo de reajuste da Planta Genérica de Valores. Se fosse prefeito o que teria feito de diferente?
Carlos Cezar – Teria discutido a proposta com a sociedade num período bem elástico, através de audiência pública, antes do envio do projeto para a Câmara. Os vereadores têm que sentir se­gurança em relação aos projetos que o Executivo envia. Por isso, ele deveria ter sido enviado bem antes do que foi feito. É muito mais fácil aprovar um projeto de lei quando todos os lados são ouvidos e quando ele está bem amarrado, do que quando é enviado para a Câmara a toque de caixa. No caso do IPTU Verde, por exemplo, acredito que um decreto não pode anular uma lei. Portanto, para mim o Governo cometeu uma ilegalidade e como não sou ouvido, exponho minhas ideias pelas redes sociais. Tanto no IPTU Verde e como no das áreas remanescentes houve um erro estratégico do Governo que pode acabar diminuindo a arrecadação. Isso porque o contribuinte que se sentir prejudicado, ou deixará de pagar, ou recorrerá à justiça para depois pagar. É preciso que se volte atrás e admita que se cometeu um equivoco. O Prefeito precisa voltar atrás e encontrar um meio termo para resolver este problema.

Tribuna Ribeirão – Que futuro o senhor vê na sua relação com o prefeito Nogueira?
Carlos Cezar – Somos duas pessoas civilizadas, bem forma­das e educadas. Então, não vejo nenhuma dificuldade de minha parte para nos entendermos. Jamais alguém ouvirá de minha parte que farei oposição sistemá­tica ao prefeito por estar descon­tente com ele. Tenho bom senso e estou aberto ao diálogo.

Tribuna Ribeirão – O senhor pensa em voltar ao Ministério Público?
Carlos Cezar – Esta é uma possibili­dade, mas ainda não decidi isso.