Nosso futuro em grande risco…

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O Brasil deve ter um Estado do tamanho e da qualidade compa­tível com a Constituição de 1988. Um Estado social. O atual curso da história nos faz enxergar que o socorro à população durante a crise sanitária vem dos órgãos oficiais, sobretudo do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também dos setores econômico e científico.

A agenda reformista de diminuição e servilismo do Estado, capi­taneada por Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Depu­tados, e por Paulo Guedes, atual ministro da Economia, tem gerado fragmentação de políticas públicas e a perda de direitos sociais. Os liberais conservadores, ou amplo Centrão, colocam em risco nosso futuro.Tudo o que o neoliberalismo deseja é uma nação em constan­te crise. Assim estamos desde 2014. Sempre fomos periferia e agora parece que fincamos pé nessa triste vocação.

Penso que seja necessário dimensionar, estruturar e cuidar do Estado brasileiro para que ele possa responder melhor à recuperação do país após a pandemia. Iremos às urnas em breve, embora fosse prudente adiá-las. Nosso futuro está atrelado com o que conseguir­mos aprender com 2020. O que os candidatos sugerem para o en­frentamento ao enorme retrocesso que experimentamos na política ambiental com o Governo Bolsonaro?

Trago algumas reflexões e sugestões.

O Estado local ganha um protagonismo em seus territórios junto aos seus cidadãos no que diz respeito à matéria ambiental. O cuidado com a saúde do meio ambiente e com a qualidade de vida das comunidades deve receber monitoramento permanente e assim, subsidiar e conduzir as políticas públicas do setor. Não basta um conjunto de normas legais e intenções políticas; faz-se necessária a competente articulação e coordenação de medidas e programas no seio dos governos municipais. O órgão ambiental em cada prefeitura deve receber atenção destacada e investimentos compatíveis com o que pede a contemporaneidade.

A sustentabilidade ambiental e a resiliência dos ecossistemas e paisagens devem ser buscadas nas escalas de município e de região. Já vivenciamos o futuro climático e ele será cada vez mais inóspito. Além de diminuirmos a emissão de gases de efeito estufa, é necessá­rio reorganizar a lógica de uso e ocupação do solo. Atividades eco­nômicas que geram impactos negativos duradouros devem buscar adequação aos limites que a natureza impõe.

Muitas vezes ouvimos dos gestores públicos e empresários que não há dinheiro para realizar tal projeto. Pois é… Agora chegamos ao tempo em que pode não haver natureza suficiente para implantar determinados projetos. Há uma transição a ser feita nos moldes como produzimos e distribuímos a riqueza financeira em nossas cidades.

Essa transição envolve, necessariamente, menor gasto energético para o funcionamento das atividades humanas, economia atrelada à capacidade de suporte dos meios físico, biológico e cultural, prote­ção e recuperação de áreas com funções ecossistêmicas comprome­tidas, maior participação da sociedade na definição do desenvolvi­mento local e gestão pública eficiente.

É chegada a hora de alçar as secretarias e departamentos muni­cipais de meio ambiente ao centro das políticas governamentais. O cuidado com o conjunto dos bens ambientais – água, ar, clima, solo, subsolo, flora, fauna e sociedade – deve se antecipar aos eventos climáticos e ambientais difíceis que se anunciam. A crise sanitária de 2020 inaugura tempos desafiadores. Há meios de dimensionar a vulnerabilidade de um território perante as mudanças climáticas. Comecemos por aí.

Nós sabemos muito bem que não cuidamos adequadamente das águas superficiais e subterrâneas. Também sabemos que não zela­mos adequadamente da qualidade do ar. É de sobejo conhecimento as dificuldades que temos para cuidar da flora e da fauna em cada município. Não é segredo para ninguém que o solo rural e urbano se artificializa cada vez mais. O padrão de chuvas e de temperaturas se altera a olhos vistos. Que condições de vida queremos legar aos jovens e crianças? Sejamos sinceros.

Tudo passa pelo Estado. A sinergia entre sociedade e Estado deve nortear o bom futuro. Estamos no rumo contrário.

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