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O que os políticos da região pensam sobre a crise institucional

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Na terça-feira, 7 de se­tembro, em discursos para o público que se aglomerou na Esplanada dos Ministérios em Brasília e na Avenida Paulista em São Paulo, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), mais uma vez, como tem feito constantemente, ameaçou o Supremo Tribunal Federal, especialmente o mi­nistro Alexandre de Moraes, e prometeu não aceitar medidas, ações ou sentenças que sejam dadas por ele e pelo STF.

Em sua fala o presidente manteve a retórica classificada como golpista. “Ou o chefe do Judiciário enquadra seu minis­tro ou pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse Bol­sonaro, ao público. “Nós tam­bém não podemos continuar aceitando que uma pessoa es­pecifica da região dos três Po­deres continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos, porque nós valorizamos reconhecemos e sabemos o valor de cada poder da República”, ameaçou.

Um dia depois aos discur­sos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi­nistro Luiz Fux, realizou um pronunciamento em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Fux também fez questão de dizer que o STF se­guirá com suas funções e que “ninguém fechará” a Corte. O ministro ainda ressaltou que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de res­ponsabilidade. Nesta quinta­-feira (09), dois dias depois das ameaças Bolsonaro recuou e divulgou uma carta a nação em que afirmou que os exces­sos foram cometidos no calor do momento.

Para saber o que as prin­cipais lideranças de Ribeirão Preto pensam sobre as ame­aças feitas por Bolsonaro, o Tribuna perguntou para eles se a democracia brasileira corre risco. Foram ouvidos o prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB), o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), os deputados federais Baleia Rossi (MDB), Arnaldo Jardim (Cidadania) e Ricardo Silva (PSB) e os deputados es­taduais Leo Oliveira (MDB) e Rafael Silva (PSB).

ALFREDO RISK

Duarte Nogueira (PSDB) – prefeito de Ribeirão Preto
“Manifesto apoio ao PSDB em relação ao processo de impeachment, desde que ele seja iniciado pelo presiden­te da Câmara dos Deputados. Mas reconheço que Ar­thur Lira, não acenou com essa hipótese. A decisão do PSDB será anunciada daqui alguns dias, após consulta à maioria dos congressistas do partido”.

ALFREDO RISK

Leo Oliveira (MDB) – deputado estadual
“Em relação a democracia, confio nas instituições bra­sileiras para o total cumprimento da nossa Constituição Federal”.

 

 

ALFREDO RISK

Alessandro Maraca (MDB) – presidente da Câmara de Vereadores
“Sou advogado e enxergo um ataque a nossa democra­cia. O já falecido deputado Ulysses Guimarães afirmou na promulgação da Constituição Federal em 1988 que ‘discordar e divergir sim, descumprir jamais’. As pesso­as não podem achar que ir para rua pedir o fechamento de um poder é liberdade de expressão. E pior, enquanto estamos nesse embate sem fim temos pela frente uma grave crise energética que vai gerar ainda mais desemprego, mais inflação nos preços dos alimentos, fora o aumento de­senfreado da gasolina, do gás e a contabilidade macabra de 600 mil mortos pela covid. Precisamos reagir como democracia”.

ALFREDO RISK

Rafael Silva (PSB) – deputado estadual
“O Brasil precisa amadurecer em muitos sentidos. Acertamos sempre quando escolhemos o diálogo, o bom senso, quando nos unimos em busca de soluções para problemas efetivamente reais, como o desempre­go, a inflação, a fome, a falta de vacinas e tantas outras dificuldades que afligem a nossa gente. Mas nosso país perde quando se criam problemas imaginários, artificiais, desnecessários, colocando projetos pessoais acima das ne­cessidades do povo. A democracia é um bem coletivo. É ela que nos permite escolher um governo, e este mesmo governo tem o dever de nos permitir continuar fazendo nossas escolhas. Da mesma forma, esse pensamento vale para as nossas instituições, para os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre eles deve haver, sempre, como única meta, o bem-estar da população, em qualquer época, sobre todos os assuntos. A maioria absoluta dos brasileiros não desejam esses conflitos. Precisamos lembrar que somos maiores do que todas as divergências. Precisamos lembrar que temos uma Constituição a ser respeitada. Não precisamos de mais dificuldades e, sim, de entendi­mento e soluções para a realidade, ou seja, para melhorar a vida das pessoas”.

ALFREDO RISK

Baleia Rossi (MDB) – deputado federal
“O presidente da República erra ao usar o Dia da In­dependência para afrontar os outros Poderes. Parece tentar se desviar dos problemas reais: inflação de ali­mentos, combustíveis, crise fiscal, hídrica, desemprego e baixo crescimento. O MDB respeita divergências pro­gramáticas, mas se aferra à Constituição que determina a independência harmônica entre os poderes. Contra isso, o próprio texto constitucional tem seus remédios em defesa da democracia, que é sinônimo da vontade do povo”.

DIVULGAÇÃO

Arnaldo Jardim (Cidadania) – deputado federal
“As falas do presidente surpreendem porque pareciam páginas viradas. Nós que vivemos em uma democracia constitucional e institucionalizada pensávamos que o tempo sombrio do passado não teria como voltar. Mas, infelizmente há ameaças e, por isso, nos perfilamos ao lado da defesa da Constituição exigindo respeito ao calendário eleitoral, ao processo eleitoral e aos seus resultados. A maioria da população brasileira quer isso. Temos reais desafios a serem enfrentados, como os pro­blemas sociais e a retomada do nosso crescimento econô­mico. Esse é o nosso compromisso e dele não abrimos mão. Democracia e desenvolvimento rimam e é o que o Brasil precisa, defende e necessita”.

ALFREDO RISK

Ricardo Silva (PSB) – deputado federal
“A tensão entre os Poderes da República não interessa ao povo brasileiro. O momento pede ponderação para se chegar à solução de tantos problemas que afetam os brasileiros em um momento de pandemia, como preços elevados, desemprego e agora a crise hídrica. Que o diálogo possa retomar o curso do nosso Brasil para que problemas tão sérios e caros à população brasileira sejam resolvidos e que a guerra política deixe espaço para a solução que tanto precisamos.”

A integra da Carta de Bolsonaro
Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, de­vem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de confli­tos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qua­lidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Minis­tro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvi­das por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias funda­mentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da Repúbli­ca, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Exe­cutivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero regis­trar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil

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