FOTO: ALFREDO RISK

A prefeitura de Ribeirão Preto corre o risco de desem­bolsar R$ 16.097.041,16 a mais do que os R$ 92.778.335,24 previstos para a conclusão das obras de dois viadutos na ave­nida Brasil, nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, do túnel da praça Salvador Spa­doni, sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, e dos corredores de ôni­bus das avenidas Dom Pedro I (Ipiranga) e Saudade/Rua São Paulo (Campos Elíseos), na Zona Norte.

O valor foi calculado a par­tir a informação repassada ao Tribuna pela Secretaria Muni­cipal de Obras Públicas, de que os valores dos contratos serão corrigidos pelo Índice Nacio­nal de Custos da Construção (INCC-M), medido pela Fun­dação Getúlio Vargas (FGV), no momento em que as em­presas segundas colocadas nas licitações forem convocadas.

O INCC-M da FGV levanta os valores de materiais, equipa­mentos, serviços e mão de obra e é feito a partir de orçamentos analíticos de empresas de cons­trução civil. Nos últimos doze meses – julho de 2020 até junho de 2021 – o índice acumulado está em 17,35%.

Considerando que a maioria das obras começou no ano pas­sado, período de agravamento da crise econômica causada pela pandemia, o Tribuna fez as contas utilizando este percen­tual sobre o custo de cada uma das intervenções e do total de investimento previsto no Pro­grama Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.

O viaduto da avenida Tho­maz Alberto Whately estava orçado em R$ 13.284.955,62. O acréscimo pode chegar a R$ 2.304.939,80. Já o da ave­nida Mogiana, com valor de R$ 19.870.000,00 previsto em contrato, deve ter aporte de R$ 3.447.445.

Pelos cálculos feitos pelo Tri­buna, o túnel da praça Salvador Spadoni – sob a Nove de Julho e que vai ligar a avenida Inde­pendência à Presidente Vargas – estava sendo construído por R$ 19.882.700,02 e agora pode custar R$ 3.449.648,45. Já os dois corredores de ônibus das aveni­das Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo, orçados em R$ 39.740.679,60, terão acréscimo de R$ 6.895.007,91.

Esses valores podem ser me­nores, pois as obras já começa­ram e parte delas está concluída e paga pelo governo municipal. No setor público, o pagamento das intervenções é feito por me­dição. Ou seja, a cada período determinado no contrato – ge­ralmente 30 dias – a prefeitura mensura quanto a empresa re­alizou e faz o pagamento pelo serviço prestado.

Por outro lado, os valores para a conclusão também po­dem ser mantidos ou ter uma redução ínfima. Isso porque as empresas que ficaram em se­gundo lugar em cada processo licitatório ofereceram preços maiores do que os apresentados pelas vencedoras dos certames.

Apesar de informar o inde­xador que será utilizado na cor­reção, a Secretaria Municipal de Obras Públicas ainda não con­cluiu os processos licitatórios, portanto não há valores defi­nidos. As negociações com as novas empresas devem começar somente após a rescisão oficial dos atuais contratos. Segundo a pasta, a previsão é que isso ocor­ra daqui a três meses.

Caso as segundas colocadas não queiram dar sequência às obras, novas licitações serão rea­lizadas para concluir o remanes­cente de cada construção. Neste caso, os novos valores serão cal­culados a partir das especifica­ções do projeto original, descon­tando o que já foi feito.

Por exemplo, se a obra de um dos viadutos precisar de 100 vigas de concreto, e 30 já tiverem sido instaladas pela empresa que teve o contrato rescindido, a nova licitação será feita considerando apenas a instalação das colunas que ainda faltam. Ou seja, 70 vigas.

Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finali­zada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. Significa que nas duas hipóteses – se as segundas colocadas aceitarem concluir as obras ou no caso de novas licita­ções – as obras dos viadutos, do túnel e dos corredores de ônibus só deverão recomeçar em 2022.

A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a rescisão uni­lateral dos contratos com as empresas Contersolo Cons­trutora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Cresci­mento II – PAC da Mobilidade, há uma semana, em 22 de julho.

A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil e do túnel da praça Salvador Spadoni. A Co­esa Engenharia era responsável por dois corredores de ônibus na Zona Norte. O valor total destas obras é de R$ 92.778.335.24. As empresas serão multadas em 10%, além de ficarem proibidas de participarem de futuras licita­ções da prefeitura de Ribeirão Preto. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras.

O investimento total no Ribeirão Mobilidade se apro­xima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Finan­ciamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.

Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do muni­cípio, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usu­ários do transporte público.

Raio-X das obras suspensas em RP
– Viadutos da avenida Brasil
– Avenida Thomaz Alberto Whately.
Valor estimado: R$ 17.303.723,67
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Economia: 23%
Acréscimo de 17,35%: R$ 2.304.939,80
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: abril de 2020
Já realizado: 44%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: junho de 2021
– Avenida Mogiana
Valor estimado: R$ 24.848.629,88
Valor contratado: R$ 19.870.000,00
Economia: 20%
Acréscimo de 17,35%: R$ 3.447.445
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: novembro de 2019
Já realizado: 62%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
– Túnel da avenida Presidente Vargas
Valor estimado: R$ 25.706.975,99
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Economia: 22,65%
Acréscimo de 17,35%: R$ 3.449.648,45
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: agosto de 2020
Já realizado: 14%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: dezembro de 2021
– Corredores de ônibus 1
– Avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo
Valor estimado: R$ 45.836.650,35
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Economia: 13,29%
Acréscimo de 17,35%: R$ 6.895.007,91
Vencedora da licitação: Coesa Engenharia
Início: janeiro de 2020
Já realizado: 50%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor total previsto: R$ 92.778.335,24
Acréscimo de 17,35%: R$ 16.097.041,16