ALFREDO RISK/ARQUIVO

Os cerca de 600 motoristas do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto decidiram nesta segunda-feira, 5 de julho, em assembleia, declarar esta­do de greve. A categoria ainda pretende comunicar a prefei­tura e o Consórcio PróUrba­no – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) – so­bre a intenção de paralisação ainda nesta semana.

A informação foi passada ao Tribuna pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urba­no e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp), João Henrique Bueno. Ele diz que pretende fazer a comuni­cação oficial nesta terça-feira (6), 72 horas antes do início do movimento grevista, conforme exige a legislação trabalhista.

Ou seja, existe a possibili­dade de a greve ter início ain­da nesta semana. A categoria está em período de discussão salarial, mas os trabalhadores resolveram declarar estado de greve porque, segundo o sindi­cato, o Consórcio PróUrbano não teria aceito as reivindica­ções e ainda proposto reduzir direitos já conquistados.

A categoria pede a reposi­ção salarial de 7,59% referente à reposição da inflação dos úl­timos doze meses, de maio de 2020 a abril deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consór­cio não teria aceitado a pro­posta. Ainda teria apresentado uma correção de 5%. A data­-base da categoria é em maio.

Outra reivindicação que teria sido recusada pelos em­presários trata da correção de 10% no vale-refeição, que atu­almente é de R$ 732. Saltaria para cerca de R$ 800. O per­centual corresponde a inflação dos últimos 24 meses, já que o tíquete não foi reajustado neste período. Segundo Bueno, em vez de aumentar o valor do vale, o consórcio teria propos­to reduzi-lo para R$ 600.

Além da redução, o que teria deixado a categoria mais indignada seria a informação de que o PróUrbano pretende acabar com o plano de saúde familiar dos dependentes dos trabalhadores do setor. Atu­almente, dependendo da em­presa empregadora – Rápido D’Oeste ou Transcorp –, os trabalhadores têm planos di­ferentes. Os funcionários da Rápido D’Oeste estão cober­tos pelo Grupo São Francisco (Hapvida), e o da Transcorp e do sindicato são da Santa Casa. O subsídio das empre­sas para bancar os planos de saúde é de 70%.

“Em plena pandemia como a que estamos vivendo, os em­presários falam em reduzir di­reitos e deixar os familiares de todos trabalhadores sem plano da saúde”, afirma Bueno. O Tri­buna questionou o PróUrbano, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

No final de maio, os mo­toristas do transporte coletivo ficaram em greve por mais de uma semana devido ao atra­so no pagamento do vale-re­feição e do salário do mês. A greve terminou depois que a prefeitura conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, o repasse de R$ 17 milhões para o Consórcio PróUrbano. O subsídio seria uma forma de mitigar o desequilíbrio fi­nanceiro do setor, provocado pela pandemia do coronavírus.

A juíza Lucilene Apare­cida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, de­terminou que a prefeitura de Ribeirão Preto cobre do Con­sórcio PróUrbano algum tipo de caução como garantia para o repasse de até R$ 17 milhões para arcar com o desequilí­brio financeiro provocado pela pandemia de coronavírus.

A decisão atinge a parcela de R$ 5 milhões já creditada em 10 de junho, segundo cons­ta no Portal da Transparência, e as que ainda serão desem­bolsadas. O valor já creditado é referente às perdas contabili­zadas entre março e dezembro do ano passado. Outras seis parcelas de R$ 2 milhões ainda serão desembolsadas para ar­car com o prejuízo já contabi­lizado ou que será provocado pela pandemia este ano.

Proposta e contraproposta
Proposta do Seeturp
– Reajuste salarial de 7.59% Reposição da inflação dos últimos doze meses com base no INPC
– Reajuste de 10% no vale-ali­mentação Inflação dos últimos 24 meses segundo o INPC Referente a 2,44% de maio/2019 a abril/2020 e 7,59% de maio/2020 à abril/2021

Proposta do PróUrbano
– Reajuste salarial de 5%
– Redução do vale-alimentação De R$ 732 para 600
– Acabar com o plano de saúde familiar
– Troca da hora extra por banco de horas

Fonte: Sindicato dos Empre­gados em Empresas de Trans­porte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp).