20 C
Ribeirão Preto
28 de março de 2024 | 6:07
Jornal Tribuna Ribeirão
PORTAL BRASIL/DIVULGAÇÃO
Início » Onze cidades da região terão de aderir a pregão
Economia

Onze cidades da região terão de aderir a pregão

Os municípios com me­nos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrôni­co em todas as aquisições de bens e serviços comuns, rea­lizadas com recursos decor­rentes de Transferências Vo­luntárias da União. A medida vale desde segunda-feira, 1º de junho. Estão nesta situa­ção 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municí­pios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), onze cidades têm menos de 15 mil ha­bitantes – Cássia dos Coqueiros (2.523), Dumont (9.868), Gua­tapará (7.656), Luís Antônio (14.947), Nuporanga (7.432), Sales Oliveira (11.890), Santa Cruz da Esperança (2.139), San­to Antônio da Alegria (6.929), Serra Azul (14.662), Taiúva (5.566) e Taquaral (2.811)

“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o mu­nicípio. É também uma forma de ampliar a transparência so­bre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pre­gão eletrônico pode ser acom­panhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Go­verno Federal (Comprasnet) está disponível de forma gra­tuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessá­rio celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utili­zam a ferramenta. O uso obri­gatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabele­cido pelo decreto nº 10.024/19.

Também foi regulamenta­do pela Instrução Normativa nº 206/2019. As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aqui­sições de bens e serviços reali­zadas com recursos de transfe­rências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.

Mais notícias