Jornal Tribuna Ribeirão

Operação Combustão SP investiga fraude em 5 postos de RP

SECRETARIA DA FAZENDA SP

A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou nesta quin­ta-feira, 5 de julho, a primeira etapa da Operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados pelo Fisco apontam possível simulação de operações envol­vendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado preju­ízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulistas ao longo de quatro anos.

Cinco dos 90 postos são de Ribeirão Preto – área da 6ª Dele­gacia Regional Tributária (DRT) – e um deles já foi lacrado por suspeita de emitir documentos fiscais que não correspondem com o valor da compra. A ope­ração mobilizou 180 agentes fiscais de rendas e ocorreu de forma simultânea em 49 muni­cípios, envolvendo diretamente o trabalho de 15 das 18 dele­gacias regionais tributárias do Estado. Os estabelecimentos in­vestigados são suspeitos de emi­tirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Os documentos emitidos não geram Imposto sobre Circu­lação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmen­te são utilizados pelos destina­tários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

A Operação Combustão tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos esta­belecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obriga­ções acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabeleci­mentos selecionados para que comprovem as operações efetu­adas com óleo diesel.

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 terão suas ins­crições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesqui­sas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armaze­namento de óleo diesel.

Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de si­mulação apontados, os estabe­lecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impe­dir em definitivo seu funciona­mento. Para a recuperação dos valores sonegados haverá uma segunda etapa da operação, na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos inde­vidamente gerados serão acio­nados.

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