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13 de agosto de 2022 | 16:39
Jornal Tribuna Ribeirão
DIOGO MOREIRA/MÁQUINACW
Destaque Geral

Orçamento da USP terá queda de 6,5%

A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre com­bustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tribu­tação passou de 25% para 18%.

O cálculo do governo pau­lista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na ar­recadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repas­sados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadu­al de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Pau­lista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, res­pectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o im­posto no estado.

A redução das alíquotas do ICMS atende à lei complemen­tar federal número 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados es­senciais para fins de tributação.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Pau­lo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no esta­do, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores co­brados nas bombas.

Educação e saúde
Ao anunciar a redução do imposto, o governador desta­cou que haveria impacto nos investimentos em saúde e edu­cação no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redu­ção nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orça­mento dessas áreas. “Quan­do você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim su­cessivamente”, destaca.

O campus de Ribeirão Preto tem cerca de 2,7 mil profissionais, sendo 900 do­centes, e mais de 15 mil alu­nos. O atual reitor da USP é o neurocirurgião ribeirão-pre­tano Carlos Gilberto Carlotti Junior, de 61 anos, que tomou posse em 26 de janeiro.

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