Jornal Tribuna Ribeirão

Orçamento 2022 será votado no dia 7 de dezembro

ALFREDO RISK

A Lei Orçamentária Anu­al (LOA) de 2022 – que fixa receitas e despesas da admi­nistração direta e indireta de Ribeirão Preto para o próximo ano – será votada, em primeira discussão, na sessão ordinária de terça-feira, 7 de dezembro. A votação do texto final será na quinta-feira (9), em sessão extraordinária, ainda sem ho­rário definido.

O Orçamento Municipal recebeu 183 emendas de verea­dores, sendo que 84 somam R$ 95.777.600. Outras 99, apesar de proporem ações e investi­mentos em setores como edu­cação e saúde, não estabelecem quanto de dinheiro a prefeitura deverá dispender.

Dez parlamentares apre­sentaram emendas e outros doze não fizeram sugestões. O campeão é Maurício Gasparini (PSDB), com 121. Na sequên­cia está Igor Oliveira (MDB), com 20, e Sérgio Zerbinato (PSB), com mais oito. Na sequ­ência aparecem Gláucia Bere­nice (DEM), com sete, Ramon Faustino (Psol, Coletivo Ra­mon Todas as Vozes) e Duda Hidalgo (PT), com seis cada.

Judeti Zilli (PT, do Coletivo Popular) e Paulo Modas (PSL) apresentaram cinco emendas cada. Matheus Moreno (MDB) e o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), fizeram duas sugestões cada. Brando Veiga (Republicanos) tem uma propositura. O prazo para os 22 vereadores apresen­tarem emendas já terminou.

Apesar de aprovadas no plenário da Câmara, as emen­das correm o risco de serem vetadas pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Neste ano, por exemplo, o chefe do Exe­cutivo barrou 22 propostas apresentadas pelos parlamen­tares que somavam gasto extra de R$ 15.980.000, sem indicar a fonte de receita.

Apenas três que tratavam de alteração no texto – ou seja, técnicas – foram sancionadas pelo tucano. A Comissão Per­manente de Finanças, Orça­mento, Fiscalização, Controle e Tributária da Câmara de Ri­beirão Preto, responsável pelas audiências, é presidida pelo ve­reador Renato Zucoloto (PP). As audiências são híbridas, on­line e presencial.

Após as reuniões, os par­lamentares votarão o projeto de lei em duas sessões extra­ordinárias. A LOA do ano que vem tem de ser devolvi­da para a sanção do prefeito Duarte Nogueira até 23 de dezembro, só assim terá va­lidade no próximo exercício fiscal, ou seja, em 2022. Atu­almente, o projeto continua disponível para apresentação de emendas.

A Lei Orçamentária Anual tem valor recorde para o pró­ximo ano, com receita total estimada em R$ 3.728.645.262. São R$ 205.951.597 a mais que os R$ 3.522.693.665 previstos para 2021, alta de 5,84%. O projeto foi entregue ao o vi­ce-presidente do Legislativo, Bertinho Scandiuzzi (PSDB), pelo secretário municipal da Casa Civil, Ricardo Aguiar, em 30 de setembro.

Do total estimado para o ano que vem, R$ 2.798.609.360 são da administração direta (75,1%) e R$ 930.035.902 da indireta (24,9%). Para 2021, as estimativas indicam R$ 2.652.107.920,00 (ou 75,3%) e R$ 870.585.745,00 (ou 24,7%), respectivamente. Com impos­tos, taxas e outros tipos de con­tribuições, a prefeitura espera arrecadar R$ 1.212.400.581.

São R$ 439.000.000 refe­rentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 347.031.450 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para a Secretaria Municipal da Edu­cação deverão ser repassados R$ 661.774.003, ou seja, 25% como determina a legislação federal. Outros 15% vão para a Secretaria Municipal da Saúde, totalizando R$ 717.400.397.

A Lei Orçamentária Anu­al de 2022 demonstra todas as receitas e despesas da ad­ministração municipal para o próximo ano, o que possibilita uma visão completa das pro­jeções de arrecadação, custeio e investimentos governamen­tais. Na elaboração do projeto foram considerados fatores internos e externos a Ribeirão Preto, com previsão de um ce­nário econômico-financeiro mais otimista para o ano que vem sendo considerado como período pós-pandemia.

Mais notícias

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com