JF PIMENTA

Depois de três anos fu­gindo da Fiscalização Geral da Prefeitura o vendedor de capinha e película de celular, Willian Pereira de Jesus, de 21 anos, comemora o fato de ter sido um dos sorteados e habi­litados para trabalhar, mesmo que temporariamente, de for­ma legalizada no quadrilátero central da cidade.

Ele que atualmente ven­de seus produtos em frente a Choperia Pinguim vai migrar para a Praça Carlos Gomes, na rua Duque de Caxias, em frente a um concorrido ponto de ônibus urbano e de uma co­nhecida loja de eletrodomésti­cos. No local, ele espera vender mais e aumentar o que ganha hoje, algo em torno de R$ 1,5 mil por mês.

Willian é um dos 50 micro­empreendedores selecionados por meio de um processo con­duzido pela Secretaria Munici­pal de Turismo para trabalhar temporariamente, por no­venta dias, no Centro. Deste total, 17 são mulheres e 33 homens e ocuparão dezesseis pontos previamente estabele­cidos pelo município.

Calçadão, novos camelôs começam trabalhar nesta semana

Noventa e um candidatos foram habilitados para o sor­teio, dos quais, dois são defi­cientes e foram classificados automaticamente após entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.

Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência esta­belecida também por sorteio. Vale lembrar que para ter di­reito a permissão temporária os camelôs precisaram se tor­nar MEI – Microempreende­dores Individuais.

Para evitar concorrência com os comerciantes da região os selecionados atuarão no mesmo horário do comércio – das 9 às 18 horas – e só po­derão comercializar produtos que não façam concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros. Também só pode­rão vender produtos adquiri­dos com nota fiscal.

Insatisfação
Mesmo com a regulari­zação, as regras estabelecidas pela Prefeitura causaram in­dignação em camelôs que fo­ram sorteados e habilitados. Esse é o caso de Renata Maria da Silva, que há 18 anos vende meias no calçadão. Durante 13 anos ela comercializava seus produtos na esquina das ruas Álvares Cabral e General Osó­rio. Mas, atualmente trabalha ao lado das Lojas Pernambuca­nas na rua Amador Bueno. Seu local de trabalho legalizado e definido por sorteio continua­rá o mesmo.

Renata, sorteada, mas não poderá vender meias

Mãe de dois filhos e com um renda mensal de cerca R$ 900,00, Renata não sabe o que irá vender daqui para a frente. “Como não vou mais poder vender o que as lojas próximas do meu ponto vendem, vou ter que parar de vender meias. Um produto que trabalho há dezoito anos. Estou perdida e ainda não sei o que vou fazer”, afirmava Renata na última quinta-feira, 12 de setembro.

Renata argumenta que fa­zer esta escolha será muito di­fícil, pois ao entorno do local onde atuará, as lojas vendem uma grande diversidade de produtos. “Acho que vou ter que vender goiaba”, diz, refe­rindo-se ao grande número de ambulantes que vendem a fru­ta no calçadão.
Para poder trabalhar todos os habilitados pagarão pela permissão de uso do espaço público, o valor referente a uma Unidade Fiscal do Esta­do de São Paulo (Ufesp) no valor de R$ 26,53 por metro quadrado da área que foi au­torizada. Cada ponto terá 1,5 metros por 1,5 metros. Ou seja, 2,25 metros quadrados.

O secretário de Turismo, Edmilson Carlos Domingues coordenou o projeto de legalização

“Homem Aranha” ficou fora
Popular no Calçadão, onde vende água e brinquedos há 18 anos, Edilson Sousa do Nascimento, 51 anos, o popular ‘Homem Aranha’, não foi um dos contemplados no sorteio feito pela Prefeitura. Ele ga­nhou este apelido por comercializar um brinquedo que jogado contra a parede, adere a ela e desce até o chão.
Inconformado por ter ficado fora, ele garante que junto com outros ambulantes irá recorrer a Justiça para tentar barrar a proposta da Administração Municipal. “Estamos nos mobilizando para acionar a Justiça”, diz Aranha, que promete subir nas paredes caso seja preciso.
Subir nas paredes, neste caso, significa continuar trabalhando no Calçadão mesmo que irregularmente. “Não vou parar e o jeito vai ser correr da Fiscalização”, afirma. Como ele, o vendedor de churros, Claudio Marcos Santana, também promete que irá continuar no local, mesmo correndo o risco de ter seu carrinho aprendido.
No caso de Claudio, ele não participou do sorteio para ceder sua inscrição para a esposa Marilene Santos Nascimento que também é ambulante no Centro. Mas, ela não foi contemplada. A regulamen­tação temporária só permitia que um dos cônjuges participasse da seleção. “Isso é injusto, pois trabalhamos aqui há muitos anos e somos microempreendedores há oito anos”, diz Cláudio.

Aranha não foi sorteado e diz que vai subir pelas paredes


Segundo o secretário municipal do Turismo, Edmilson Domingues, responsável pelo Calçadão de Ribeirão Preto, o combate aos camelos que não tiverem autorização para atuar no quadrilátero central será feita pela Guarda Civil Metropolitana, pela Polícia Militar – por meio da atividade delegada -, e pela Fiscalização Geral da Prefeitura. Os habilita­dos também serão fiscalizados e terão que apresentar, quando solici­tado, a autorização e nota fiscal dos produtos que comercializarem.
Para o promotor de justiça de Urbanismo, Wanderlei Trindade, um dos idealizadores do projeto que pretende revitalizar o Centro de Ribeirão Preto, a regulamentação dos ambulantes é um marco histó­rico para a cidade. “Este é um dos primeiros passos neste sentido”, afirmou ao Tribuna.
Ele argumenta que o Centro precisa ser inclusivo e para todos. “O Calçadão tem dinheiro público e não foi somente o comerciante, através de impostos, quem pagou a conta para as obras feitas no local. A Prefeitura enfrentou vários interesses antagônicos e vamos aprender muito com esta experiência que poderá ser replicada para outros locais da cidade” argumenta.

Porque sou contra os camelôs no Calçadão
Por: Dorival Balbino
O decreto que legitima a perma­nência de ambulantes no Centro de Ribeirão Preto promove uma concorrência desleal com os lojistas legalmente estabeleci­dos no local e é um retrocesso nos esforços de revitalização dessa região e de preservação do patrimônio histórico.
Outras grandes cidades fazem o caminho contrário ao de Ribei­rão, privilegiando a organização do espaço urbano e o comércio organizado que paga impostos e gera emprego. A liberação de ambulantes no calçadão ainda contraria a legislação municipal e estadual que restringe esse tipo de comércio na região central.
A premiação da ilegalidade tende a intensificar a ocupação ilegal e indiscriminada do espaço público para o comércio de mercadorias em sua maioria sem procedência/nota fiscal e sem respeito ao direito do consumidor.
Muitos ambulantes atuam há décadas dessa forma e já demonstraram total desrespeito às regras da Fiscalização Geral da Prefeitura que, tem falhado, historicamente, nesta atribuição.
Nós, da ACIRP, continuaremos defendendo a legalidade, a manutenção e a preservação do Centro, pois queremos que ele se torne referência de região comercial para a cidade.

Promotoria quer calçadão até Avenida Jerônimo Gonçalves
Proposta faz parte do projeto de recuperação do quadrilátero central que está sendo discutido pela Administração Municipal e Ministério Público
O promotor público da Habitação e Urbanismo, Wanderley Trindade, deseja que o Calçadão de Ribeirão Preto, que atualmente termina na rua General Osório, esquina com a José Bonifácio, seja estendido por mais um quarteirão até o cruzamento com a avenida Jerônimo Gonçalves. A proposta é um dos assuntos discutidos no projeto de revitalização do quadrilátero central da cidade realizado pelo Ministério Público, Administração Municipal e entidades de classes. O Calçadão de Ribeirão, denominado Rubens Prudente Corrêa, foi criado em 1992 na gestão do então prefeito Welson Gasparini e compreende parte da rua General Osório, entre o cruzamento da rua José Bonifácio até a rua Barão do Amazonas. Expande-se por mais um quarteirão nas ruas Álvares Cabral e Tibiriçá até o cruzamento com a rua São Sebastião.
Outras ações que estão sendo tomadas prevêem a recuperação da praça Francisco Schmidt, localizada ao lado da Unidade Básica e Distrital de Saúde Central (UBDS). No caso da Praça Schmidt, no ano passado a Prefeitura fez um mutirão no local e “retirou” os cerca de 50 moradores em situação de rua que viviam por lá. Para evitar o retorno deles colocou uma base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) no local. “A proposta é revitalizar e definir a ocupação dos espaços púbicos da região da baixada de forma permanente”, afirma Wanderlei Trindade.
O projeto de revitalização inclui também intervenções no Centro Po­pular de Compras (CPC), localizado na avenida Jerônimo Gonçalves, ao lado do Mercado Municipal (Mercadão) e do Shopping Popular da rua General Osório nº 52, na região conhecida como Baixada. Exis­tem informações de que o CPC, criado para tirar os ambulantes das ruas do Centro e possibilitar que eles se tornassem microempreende­dores individuais (MEIs), poderia ter locatários que não se encaixam nas regras estabelecidas pela lei. Banda

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