Palocci, Lula, Dilma, Mantega e Vaccari – Juiz absolve réus do ‘quadrilhão do PT’

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça Federal do Dis­trito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4 de dezembro, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros An­tônio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco viraram réus por organização criminosa, mas acabaram absolvidos por decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-pre­sidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracteri­zação do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz.

“A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os ele­mentos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da lei nº 12 850/2013 (organização crimi­nosa). A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma as­sociação de quatro ou mais pes­soas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilida­de”, concluiu.

Ao apresentar a denúncia em setembro de 2017, o então procurador-geral da Repúbli­ca, Rodrigo Janot, alegou que pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação duran­te o período em que Lula e Dil­ma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administra­ção pública em geral”.

De acordo com a Procu­radoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Ban­co Nacional de Desenvolvimen­to (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebes­sem a título de propina pelo me­nos R$ 1,48 bilhão. Na época em que a denúncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusação era “fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política”.