O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral.
A avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês. Segundo o TSE, os pesquisadores tentarão quebrar o sigilo e alterar a destinação de votos, além de simular possíveis formas de ataque aos programas (softwares) e equipamentos (hardware) que compõem o sistema eleitoral.
Ainda de acordo com a Corte, a ação fiscalizatória será semelhante àquela a que já foram submetidos os modelos UE 2015 – versão anterior dos equipamentos que foram expostos às investidas dos especialistas que participaram do último Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.
O TSE informou, por meio de nota, que a testagem de amostras dos modelos UE 2020 foi uma das sugestões feitas por órgãos e entidades que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A nota não nomeia o órgão autor da proposta, mas em outro comunicado divulgado horas antes para detalhar o encaminhamento dado a todas as sugestões já feitas à comissão, a Corte informa que a inclusão de amostras dos novos equipamentos no TPS foi feita pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas.
Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, disse que submeter amostras das novas urnas eletrônicas ao Teste Público de Segurança é uma das três iniciativas que as Forças Armadas consideram “essenciais” para reduzir “toda a pressão, toda a discussão” técnica e política em torno da segurança do sistema eleitoral. “São propostas plausíveis e exequíveis que não têm nada de outro mundo”, disse o ministro.
No detalhamento divulgado horas após a audiência pública, o TSE informou que a proposta só pode ser parcialmente acolhida. O motivo é “o estreito prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a UE2020 e a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, agendada para a última semana de agosto deste ano”.
Segundo o TSE, os modelos UE 2020 só não foram testados antes por terem começado a ser entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma de testes já estava em curso.
“No evento [TPS], são testados os equipamentos já montados, que estejam com o software totalmente desenvolvido e testado pela Justiça Eleitoral”, informou a Corte, assegurando que, ainda assim, “todos os modelos de urnas contam com os mesmos programas, que passam por auditorias antes, durante e depois das eleições”.
Para atender parcialmente à recomendação do Exército, o tribunal disse ter feito um “ajuste” no plano de trabalho fruto do convênio que firmou com a USP em outubro de 2021 para que a instituição de ensino “colabore com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”.
De acordo com o TSE, mais de 70% das sugestões apresentadas à CTE foram acolhidas e serão colocadas em prática já nas eleições deste ano.
Edição: Fernando Fraga