Pessoas com Deficiência – Pedro II adere ao Setembro Verde

Desde domingo, 19 de se­tembro, a fachada do Theatro Pedro II está com a iluminação alterada para a cor verde, em apoio à campanha Setembro Verde, dedicada à visibilida­de e inclusão social da pessoa com deficiência (PcD).

A celebração da conscien­tização acontece nesta terça­-feira (21) e foi instituída por movimentos sociais, em 1982.

O objetivo do Dia Nacio­nal da Pessoa com Deficiên­cia é debater e promover a inclusão social, como forma de construir uma sociedade acessível e sustentável em to­dos os aspectos. A cor verde não foi escolhida por acaso, já que remete à esperança de dias melhores para as pessoas com deficiência, assim como a data da conscientização, o Dia da Árvore, representando o nas­cimento das reivindicações de cidadania e participação em equidade de condições.

O Pedro II manterá a facha­da iluminada de verde até do­mingo, 26 de setembro, quando retornam as luzes convencionais do teatro. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulga­da pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 mi­lhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções. O número correspon­dia a 8,4% da população nessa faixa etária.

Do total de pessoas com deficiência, 14,4 milhões resi­diam em domicílios urbanos e 2,9 milhões na área rural; 10,5 milhões eram mulheres e 6,7 milhões, homens; 7,8 milhões eram pardas (8,5%), 7,1 mi­lhões, brancas (8%), e 2,1 mi­lhões, pretas (9,7%).

Por região, o maior percen­tual de pessoas com deficiên­cia foi encontrado no Nordeste (9,9%), seguido do Sudeste (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). De acordo com o IBGE, todos os estados da Região Nordeste tiveram percentuais acima da média nacional, com desta­que para Sergipe (12,3%). A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, com base em amostra de 108 mil domicílios.

Mostra também que 24,8%, ou o equivalente a 8,5 milhões de pessoas com deficiência, estavam no grupo etário de 60 anos ou mais, enquanto 332 crianças (1,5%) se encontra­vam no grupo de 2 a 9 anos. As entrevistas ocorreram entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020, embora a data de referência da pes­quisa seja 27 de julho de 2019, segundo o IBGE. Por volta dos 40 anos de idade, ocorre aumento significativo no per­centual de pessoas com defi­ciência (32,4%), indicando os primeiros indícios do processo de envelhecimento e, em con­sequência, alguma perda em suas funções visuais, auditivas, motoras e intelectuais.

Tomando por base o nível de escolarização, a sondagem iden­tificou que nas pessoas com 18 anos ou mais com deficiência, o índice da população com nível superior completo era de 5%, contra 17% das pessoas sem deficiência. Em relação ao en­sino médio completo ou supe­rior incompleto em 2019, isso incluía 16,6% da população com deficiência, contra 37,2% das pessoas sem deficiência.

Mais de 67% (67,6%) da população com alguma defici­ência não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, percentual me­nor (30,9%) para as pessoas sem nenhuma das deficiên­cias investigadas. Embora a lei 13.146, em seu artigo 8º, asse­gure o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência, a PNS 2019 constatou que o ní­vel de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais com deficiên­cia foi de apenas 25,4%.

Já na população em ge­ral foi de 57%, atingindo até 60,4% nas pessoas sem defici­ência em idade para trabalhar. O desnível entre os dois grupos populacionais foi marcante em todas as regiões. A proporção de pessoas com deficiência em domicílios com renda per ca­pita (por indivíduo) de meio a um salário mínimo foi de 10,7%, caindo para 6,3% nos domicílios com rendimento de mais de dois a três salários mínimos; para 5,8% naqueles com rendimento com mais de três a cinco salários mínimos; e para 4,6% nos domicílios que superavam cinco salários mí­nimos per capita.

Mês de transplantes e doação de órgãos
O slogan Setembro Verde também celebra a doação de órgãos. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 13.042 transplantes em todo o Brasil, contra 23.360 procedimentos efetuados em 2019.

Os dados do Ministério da Saúde indicam queda de 10.318 no perí­odo, em função da pandemia do novo coronavírus. A pasta informa ainda que de 2019 a julho de 2021 foram realizados 55.760 trans­plantes no Brasil. A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim. O Setembro Verde chama a atenção para a redução dos trans­plantes e do número de doadores, em função da covid-19.

Somente na primeira onda da doença, o número de transplantes realizados em todo o mundo caiu 31%, de acordo com pesquisa pu­blicada no jornal científico The Lancet Public Health. O estudo conside­ra dados de 22 países, espalhados por quatro continentes, e indica que 11.253 cirurgias desse tipo deixaram de ser efetuadas no ano passa­do, o que significa uma redução de 16% ao longo de doze meses.

O Brasil acompanhou esse cenário. Com o agravamento da pande­mia, no primeiro semestre de 2021 em relação aos primeiros seis meses de 2020, a taxa de doadores efetivos caiu 13%, enquanto os transplantes sofreram retração de 24,9%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo desse declínio foi o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em parte pelo risco de transmissão da covid-19.