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28 de março de 2024 | 17:05
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Economia

PIS/Pasep – Prazo para saque começa no dia 25

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho De­liberativo do Fundo de Ampa­ro ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de julho). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Progra­ma de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nas­cimento do trabalhador. No caso do Programa de Forma­ção do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observa­do o número de inscrição. Ca­berá à Caixa Econômica Fede­ral efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições finan­ceiras serão também responsá­veis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apura­ção e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pa­sep para trabalhadores identi­ficados Relação Anual de In­formações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão dis­ponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

O Abono Salarial do PIS/ Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano. O valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores que receberam o benefício. Isso significa que 91,72% dos trabalhadores com direito ao benefício sa­caram o dinheiro. Os mais de R$ 17 milhões pagos repre­sentam mais de 91% do total que foi disponibilizado em 26 de julho de 2018.

Tinham direito ao abono pessoas que trabalharam for­malmente em 2017 com renda mensal média de até dois salá­rios mínimos. Elas tinham que estar inscritas no PIS/Pasep há pelos menos cinco anos, ter tra­balhado por, no mínimo, 30 dias em 2017 e terem sido registradas pelo empregador na Rais.

O prazo para saque termi­nou no último dia 28 de junho. Mais de dois milhões de pesso­as não procuraram as agências bancárias para sacar o dinhei­ro, o que representa cerca de 8% do total originalmente dis­ponível, conforme anunciado em julho de 2018.

Mais de R$ 1,3 bilhão retor­narão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o Seguro-De­semprego. O trabalhador que perdeu o prazo para sacar o benefício deverá buscar orien­tações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das medidas que deverá tomar.

No Estado de São Paulo foram identificados 6.041.538 beneficiários e 5.527.252 efe­tuaram o saque (91,49%), num total de R$ 4,17 bilhões. Porém, 514.286 deixaram R$ 330,87 milhões nos bancos (8,51%). Na Região Sudeste, de 11.546.383 identificados, 10.544.723 sacaram R$ 8,06 bi­lhões, ou 91,32% do total. Po­rém, Mas 1.001.660 deixaram R$ 651,69 milhões nas institui­ções financeiras, ou 8,68%.

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