ALFREDO RISK

O prefeito Duarte Noguei­ra Júnior (PSDB) retirou da pauta de votação da Câmara de Vereadores desta quinta­-feira, 15 de agosto, o projeto de lei que prevê a implantação em Ribeirão Preto do “Pro­grama Táxi Acessível”, des­tinado ao deslocamento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta já havia sido enviada ao Legislativo no começo do ano, mas, na época, também foi retirada pelo Executivo.

Pela segunda vez a prefei­tura justificou que a retirada tem como objetivo possibilitar uma maior discussão sobre o assunto com os taxistas. O líder do governo na Câmara, André Trindade (DEM), argumenta que, por causa de propostas emergenciais, como a da re­estruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), não foi possível ampliar esta discussão.

“Vamos trabalhar para que ela seja feita e tire todas as dú­vidas da categoria”, afirma. O projeto estava com prazo ven­cido e, caso não fosse retirado, teria de ser votado na sessão desta quinta-feira. Agora, o prefeito poderá encaminhá-lo novamente quando achar con­veniente para o governo.

Elaborado a partir do ante­projeto da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribei­rão Preto (Transerp), o proje­to aprovado estabelece que o “Programa Táxi Acessível” seja prestado em caráter de exclu­sividade, ou seja, somente por veículos adaptados, e o total de permissões a serem concedidas corresponderia a 2,5% do total de táxis existentes na cidade – hoje são 379, e o aporte seria de nove veículos. De acordo com a proposta, as concessões do novo serviço serão oferecidas, preferencialmente, aos atuais permissionários, que poderão migrar para o novo serviço.

Prevê ainda a limitação de concessões dos táxis conven­cionais ao máximo de uma para cada 1.500 habitantes. Como Ribeirão Preto possui atualmente 694.534 morado­res, segundo dados do Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo – táxis versus popula­ção – a cidade poderá ter um aumento das atuais 379 per­missões para 463.

Entretanto, este aumento só poderá ser feito após estu­do de ajuste da frota, quando os dados operacionais apre­sentarem, no mínimo, 75% de taxa de ocupação dos veículos. Estes estudos leva­riam em conta o desempe­nho operacional do serviço de táxi considerando número de bandeiradas, número de frações, extensão da corrida média e taxa de ocupação.

No caso da ampliação das concessões a proposta estabele­ce que 10% das vagas serão des­tinadas para condutores com deficiência conforme previsto na lei federal nº 12.587. Ribei­rão Preto possui atualmente 379 taxistas credenciados, 283 motoristas auxiliares, 38 pontos de estacionamentos e 15 exten­sões (local de estacionamen­to auxiliar subordinado a um ponto). A idade média da frota dos táxis é de quatro anos.

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