A Câmara de Ribeirão Preto paga salário médio de R$ 5,8 mil a seus porteiros. São 19 no total, e um deles recebe mais de R$ 20 mil. Todos foram aprovados em concurso público lançado na época em que a Casa de Leis era comandada pelo então presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB), investigado na Operação Sevan­dija. Todos já haviam trabalhado em cargos comissionados. Todos incorporaram aos novos venci­mentos os valores da época de gabinete. Faltam portas no Palá­cio Antônio Machado Sant’Anna para tanto empregado.

O edital do concurso público nº 01/2013, lançado pelo então presidente Cícero Gomes da Sil­va, informava a existência de uma vaga de “agente de operações/porteiro(a)”, com exigência de es­colaridade do ensino fundamen­tal e salário de R$ 1.036,44 (hoje deveria ser de R$ 1.286,25).

O edital também informava quais as atribuições do ocupan­te do cargo: “tarefas de natureza operacional, abrangendo as áreas de limpeza, conservação, zelado­ria, cozinhas, estoques, abasteci­mento, lavagem e lubrificação de veículos, operação de equipamen­tos, atendimento telefônico bem como apoio operacional para tarefas específicas como portaria, recepção e triagem”.

O concurso teve validade de dois anos e, ao longo de 2013 e 2014, a então Mesa Diretora da Câmara criou mais vagas, per­mitindo a nomeação de mais 18 “porteiros”. No mês passado, outubro, o Legislativo pagou aos “zeladores” salários de R$ 5.715,94 (matrícula nº 2.133), R$ 6.874,26 (nº 2.122), R$ 6.998,51 (servidor nº 2.097), R$ 11.659,23 (matrícula nº 2.121), R$ 15.418,65 (nº 2.111) e R$ 20.046,00 (servidor nº 2.126). O vencimento médio do “grupo dos 19” hoje está em R$ 5.865,67.

Ao ser lançado, o concurso previa a contratação de apenas um funcionário, com salário atu­al (corrigido) de R$ 1.286,25. Ou seja, ele custaria, ao ano (com o décimo terceiro salário), exatos R$ 16.721,25 (sem encargos). Mas com a criação de mais 18 vagas, a incorporação dos vencimentos que os aprovados recebiam quan­do ocupavam cargos comissiona­dos e as gratificações (são 40 tipos), o custo para o Legislativo passou para R$ 1.448.822.

O gasto estimado em R$ 16,7 mil ao ano saltou para R$ 1,4 mi­lhão – contando apenas os salários de 18 “porteiros”, já que um dos nomeados (servidor matrícula nº 2.123) atualmente ocupa o car­go de assessor direto do vereador Adauto Marmita (PR), onde ga­nha R$ 7.430,46.
“Não tem onde pôr” – O ve­reador Rodrigo Simões (PDT), presidente da Câmara, disse ao Tribuna, em entrevista concedida nesta terça-feira, 14 de novembro, que “não tem como pôr os 19 por­teiros para trabalhar na portaria, pois não cabem na recepção”. Em função da falta de espaço, o pe­detista confirmou que a maioria exerce outra função, em outros lo­cais do Legislativo. “Nem fazendo turnos consigo escalar todos lá na portaria”, explica o presidente.

Apadrinhados – O Tribuna apurou que o concurso para por­teiro lançado no início de 2013 foi na verdade uma “cortina de fumaça” para permitir a efeti­vação de funcionários comis­sionados apadrinhados por um vereador que por décadas deteve o poder dentro do Legislativo. Com a designação de porteiro, o salário de pouco mais de R$ 1.036,44 e a exigência de escola­ridade do ensino fundamental, a ideia era atrair poucos interessa­dos e de baixa qualificação, facili­tando a aprovação dos preferidos

Para garantir uma melhor performance dos apadrinhados, o edital estabeleceu que a prova teria questões de português, matemá­tica e sobre o Regimento Interno (RI) da Câmara – onde os aprova­dos já trabalhavam. Como o RI é extenso, definiu-se alguns poucos artigos (artigos 1º ao 8º; artigos 35 º ao 37º; artigos 141º ao 150º) para que todos pudessem decorá-los.

O plano deu certo. A gran­de maioria dos 19 “porteiros” contratados era formada por ex-ocupantes de cargos comis­sionados. Como no ano anterior ao do concurso (2012), quando a Câmara também era presidida por Cícero Gomes da Silva, foi aprovada uma emenda autori­zando que servidores comissio­nados, se aprovados em concur­so público, poderiam incorporar ao vencimento de “porteiro” o que ganhavam como comissio­nados, os nomeados já entraram ganhando três, quatro, cinco, dez ou mesmo 20 vezes mais do que estava previsto no edital.

O Tribuna apurou que muitos possuem nível superior. Entre eles, advogados com mais de 50 anos de idade – uma prova de humilda­de: participaram de um concurso para porteiro, com nível de esco­laridade do ensino fundamental, e hoje recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.

Ministério Público – Na semana passada um munícipe protocolizou, no Ministério Pú­blico Estadual (MPE), pedido de investigação sobre os “super­salários” pagos pela Câmara. Na mesma semana o Tribuna mos­trou que, em outubro, o Legisla­tivo pagou salários de mais de R$ 60 mil a alguns servidores. Os 98 funcionários efetivos – dezenas deles contratados entre 2010 e o ano passado – custam para os cofres públicos mais de R$ 7 mi­lhões ao ano. Ou exatamente o montante que, diz a Polícia Fede­ral, a ex-prefeita Dárcy Vera re­cebeu dos “honorários” da advo­gada Maria Zuely Alvs Librandi. Ambas estão pesas na Penitenci­ária de Tremembé. Já na Câmara o clima continua o mesmo.