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13 de agosto de 2022 | 15:35
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Destaque Política

‘PPP da luz’ será lançada em 2023

A prefeitura de Ribeirão Preto já anunciou que vai lançar Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pú­blica da cidade para moderni­zação do parque de iluminação pública. O projeto visa o de­senvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal. A iniciativa é apoiada pelo Banco Mundial.

Sociedade
Os trabalhos de estruturação da PPP terão início com a iden­tificação dos aspectos técnicos, sociais e ambientais que levarão à elaboração da melhor proposta de modernização da iluminação pública. Em seguida, a proposta será apresentada à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de consulta pública para receber contribuições.

Após a análise dessas suges­tões, o projeto poderá ser ajusta­do e a versão final dos seus do­cumentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que o leilão aconte­ça até o início de 2023. Nesta se­mana, o prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB) voltou a confirmar a intenção de implementar a PPP.

CIP
De acordo com o prefeito, a ideia é que a empresa vencedo­ra assuma o parque atual e faça investimentos em novos pontos e a substituição de lâmpadas em locais públicos em troca do valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pago pelos mu­nícipes. Atualmente, custa R$ 10,74 por imóvel e é descontada na conta de energia elétrica.

Orçamento
A Lei de Diretrizes Orça­mentárias (LDO) de 2023, que será votada na Câmara de Ve­readores em segunda discussão nesta quinta-feira, 7 de julho, prevê gasto de R$ 33.703.215 no próximo ano com a ilumi­nação de ruas, avenidas, par­ques e praças da cidade. Atual­mente, este serviço é realizado pela CPFL Paulista. Para 2024, a previsão é que sejam gastos R$ 36.912.285,75. Jé em 2025 o investimento deve ser de R$ 38.111.935,03.

Em 2 de dezembro, a pre­feitura promoveu uma reunião para modernização do parque de iluminação pública. O en­contro aconteceu no Palácio Rio Branco com a presença de re­presentantes da Secretaria Espe­cial de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa Eco­nômica Federal e do Internatio­nal Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial.

Prefeitura
Todo o processo será lide­rado pela prefeitura de Ribeirão Preto, que ficará responsável pela condução dos estudos, as­segurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população. “Nosso objetivo é preparar uma modelagem bem adequada dentro do que cabe à nossa cidade e ao seu parque de iluminação com os melhores resultados possíveis, de modo a contemplar toda a população”, disse Nogueira.

Para a elaboração do projeto, a prefeitura contará com o apoio de parceiros, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos. Além da coordenação da secretaria especial e do MDR, a elaboração do projeto conta também com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômica Federal e do IFC, órgão ligado ao Banco Mundial, respon­sável pela implementação de projetos regionais.

Os trabalhos de estruturação da PPP terão início com a iden­tificação dos aspectos técnicos, sociais e ambientais que levarão à elaboração da melhor proposta de modernização da iluminação pública. Em seguida, a proposta será apresentada à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de consulta pública para receber contribuições.

Estruturação
Em 14 de outubro, foi cele­brado termo para a continui­dade do uso de recursos de co­operação do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa / IFC. O serviço para estrutura­ção da PPP, com a implantação de iluminação de led em Ribei­rão Preto, será contratado pelo valor de R$ 3.071.360,00, sendo R$ 2.764.224 provenientes da cooperação FEP-Caixa/ IFC e R$ 307.136 da prefeitura de Ri­beirão Preto.

A Parceria Público-Privada é um modelo de contratação em que o setor público tem maior celeridade para execução de investimentos necessários no município, financiando-se por meio do parceiro privado, que é remunerado no longo prazo.

No Brasil, os projetos de iluminação pública estrutu­rados via PPPs já beneficiam cerca de 35,8 milhões de bra­sileiros. Eles representam in­vestimentos contratados da or­dem de R$ 18 bilhões, em mais de 50 contratos assinados, to­talizando mais de 2,4 milhões de pontos de iluminação pú­blica, de modo a proporcionar aos municípios um salto no desenvolvimento urbano.

Benefícios
Entre os principais benefí­cios esperados estão a melho­ria da qualidade de vida dos 720.116 habitantes do municí­pio, a valorização da cidade por meio de melhorias urbanísticas e o aumento da segurança públi­ca, que pode permitir a redução de até 36% de crimes de oportu­nidade – dos quais as mulheres, geralmente, são o principal alvo.

Com isso, é esperado poten­cializar o uso de espaços públi­cos em horários noturnos, com a realização de atividades co­merciais em horários que ante­riormente não seriam possíveis, estimulando a geração de um novo ciclo na economia local. Aliado a isso, o projeto traz ain­da um importante componente climático, com expectativa de redução do consumo de energia de aproximadamente 50% e, por conseguinte, a redução da emis­são de gás carbônico.

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