Prefeito acelera entrega de obras

0
169
ALEXANDRE DE AZEVEDO-CCS

Quem acessou o site ofi­cial da prefeitura de Ribeirão Preto nos últimos dias deve pensar que o prefeito Duarte Nogueira Júnior é pavão, mas ele é tucano mesmo. A maio­ria das matérias publicadas mostra o chefe do Executivo visitando obras, assinando contratos para execução de projetos ou inaugurando al­gum equipamento. Ou seja, apesar de ainda não ter anun­ciado oficialmente, ele é sim pré-candidato à reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

A pressa tem uma expli­cação: os prazos definidos pelo Tribunal Superior Elei­toral (TSE) para quem dese­ja candidatar-se nas eleições de novembro. A partir deste sábado, 15 de agosto, agentes públicos de todo o país esta­rão proibidos de participar deste tipo de evento. Somente nesta semana – até esta quin­ta-feira –, o prefeito Duarte Nogueira participou de 16 atos, tudo para dar visibilida­de às suas realizações.

As restrições valem para os três meses que antecedem o primeiro turno e obedecem a legislação eleitoral brasileira. O objetivo é dar condições iguais de oportunidade entre os can­didatos na disputa. A regra está prevista na Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e também tem como objetivo evitar o uso da máquina administrativa – car­gos e funções públicas – em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

As eleições municipais des­te ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novem­bro. Entre as condutas vedadas aos candidato está nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor públi­co municipal.

Também fica proibido re­mover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito. Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municí­pios, e dos estados aos muni­cípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para exe­cução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calami­dade pública.

Ainda de acordo com a le­gislação, publicidade institu­cional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como progra­mas, obras, serviços e campa­nhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Os agentes públicos tam­bém não podem fazer pronun­ciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às fun­ções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pande­mia. Ao Tribuna, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que já está preparada para o cumprimento das determina­ções da Justiça Eleitoral.

Nomes já confirmados
Até o momento, já con­firmaram que irão disputar a principal cadeira do Palácio Rio Branco Antônio Alberto Machado (PT), João Gandini (MDB), coronel Luis Henri­que Usai (PRTB), Mauro Iná­cio (Psol), Rodrigo Junqueira (PSL), Vanderley Caixe Filho (PC do B) e Emilson Roveri (Rede Sustentabilidade).

Os concorrentes mais co­tados para a disputa, consi­derando a votação obtida nas eleições municipais de 2016, são o prefeito Duarte Noguei­ra e o deputado Ricardo Silva (PSB), que ainda não falam oficialmente se vão concorrer à prefeitura, embora nos meios políticos sejam considerados “candidatíssimos” – a postura do tucano é um indicador de que será candidato.

Prazos
A alteração do calendário eleitoral desde ano foi motiva­da pela pandemia do novo co­ronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidên­cia e o risco de contaminação pela doença entre eleitores se­jam menores.

Entretanto, o Tribunal Su­perior Eleitoral poderá solici­tar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em Estados ou mu­nicípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servido­res da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Outras datas do calendá­rio eleitoral também foram alteradas pelo TSE. O prazo limite para quem ocupa cargos públicos comissionados deixa­rem seus postos para a dispu­ta eleitoral vai até sábado. As convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de can­didatos e coligações, deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, é o dia 26 de setembro.

A propaganda eleitoral, in­clusive na internet, será permi­tida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocor­rer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da pos­se, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

Duarte Nogueira esteve em 16 eventos só nesta semana
Segunda-feira (10) – Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Nelson Mandela, a UPA Norte, no Adelino Simioni – Reunião por videoconferência para assinatura da lei que denomina o viaduto da avenida Maria de Jesus Condeixa com a Antônio Diede­richsen de “Viaduto Profissionais da Saúde de Ribeirão Preto” – Visita de recapeamento asfáltico na rua Daniel Kujawski com Margarida, no Jardim Macedo Terça-feira (11) – Visita a recapeamento asfáltico na rua México com a avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência Quarta-feira (12) – Visita e oração no ato de recolocação do Cristo Cruficiado na praça Hélio Smidt, no Jardim América – Início de recapeamento asfáltico na rua Anselmo Marques Rodri­gues com a Vicente Urbano, no Jardim Manoel Penna – Início de recapeamento asfáltico na avenida Coronel Quito Jun­queira com a Paschoal Innecchi, Chácara Rio Pardo, Campos Elíseos e Castelo Branco Novo – Assinatura por videoconferência da ordem de serviços para cons­trução e obras em escolas no Jardim Aeroporto e no Santa Cruz do José Jacques – Entrega da obras de reforma da Administração Regional de Bonfim Paulista, campo de futebol e recape da travessa Branca Leone, tudo no distrito – Obra de ampliação do Laboratório Municipal de Ribeirão Preto, na UDBS do Castelo Branco Quinta-feira (13) – Inauguração do Centro de Educação Infantil Marlene Marreiro Sibelle, no Jardim Heitor Rigon – Inauguração do Centro de Educação Infantil Rosa Maria de Britto Cosenza, no Jardim Paulo Gomes Romeu – Visita às obras de construção dos reservatórios no Jardim Heitor Rigon – Inauguração de aquecedores da piscina olímpica Luiz Antônio Musa Julião do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima – “Tim”, a Cava do Bosque – Assinatura de contrato de duplicação da avenida Capitão Adelmo Perdizza – Solenidade de entrega de duas retroescavadeiras ao Daerp

Comentários