Prefeito anuncia recursos para a compra de 500 mil doses de vacinas

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Coletiva de imprensa realizada na Prefeitura hoje, 7 de abril - Reprodução - Alfredo Risk

Recursos próprios no valor de R$ 25 milhões ficarão depositados em conta específica até que os trâmites para realizar a aquisição sejam definidos

O prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (07) a destinação de recursos financeiros para a compra de vacinas contra o Coronavírus. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa às 17 horas no Palácio Rio Branco, sede do Executivo municipal.

Na coletiva Nogueira assinou Decreto que libera recursos próprios no valor de R$ 25 milhões de reais. O valor será depositado em conta específica, criada no Banco do Brasil e será utilizado assim que o município for autorizado a adquirir as vacinas. O valor daria para adquirir 500 mil doses. O presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB) também participou da coletiva.

De acordo com o governo, Ribeirão Preto tem dois caminhos para viabilizar a aquisição de imunizantes. O primeiro, por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores que autorizou o município a integrar o consórcio Conectar criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio formado por municípios de todo o país poderá adquirir vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização não de conta da aquisição e da imunização da população. A autorização para a compra pelos estados e municípios foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os trâmites legais para isso ainda estão sendo viabilizados.

Ribeirão Preto também poderá adquirir a vacina em função de uma lei da vereadora Duda Hidalgo (PT) aprovada pela Câmara e sancionada na segunda-feira por Nogueira. A proposta autoriza a prefeitura abrir crédito especial para a aquisição, mediante decreto, caso seja necessária a compra dos imunizantes.

A compra, no entanto, só seria realizada, caso Ribeirão Preto não receba as vacinas suficientes nos repasses realizados pelo Ministério da Saúde. O imunizante a ser adquirido precisará ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em março os vereadores também aprovaram projeto do Executivo que autoriza Ribeirão Preto participar de um consócio de municípios para a compra de vacinas.