JF PIMENTA/ARQUIVO TRIBUNA

A prefeitura de Ribeirão Preto ainda tem um débito de R$ 9,1 milhões com a Estre Ambiental, empresa respon­sável pelos principais serviços de limpeza pública em Ribei­rão Preto. Os valores são re­ferentes ao contrato assinado na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido).

O atraso no pagamento virou uma bola de neve: no começo de 2017, quando Du­arte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu o Palácio Rio Branco, a dívida estava em aproxima­dament0e R$ 71,17 milhões. Deste total, R$ 66 milhões – ou 92,7% – são da coleta de lixo orgânico, varrição e transbor­do até o aterro de Guatapará. Os Já R$ 5,17 restantes (7,3%) são dos resíduos hospitalares.

Segundo dados levantados pelo Tribuna junto à adminis­tração municipal, entre janeiro e abril de 2017 a prefeitura qui­tou cerca de R$ 22,47 milhões (31,6%). Já o restante da dívida, R$ 48,7 milhões (68,4%), foi parcelado em 32 duas presta­ções – a Câmara aprovou a lei complementar nº 13.993 de 23 de maio, sancionada pelo prefei­to no primeiro ano de mandato.

Até julho deste ano, foram quitadas 26 parcelas de R$ 1,52 milhão cada, totalizando cerca de R$ 39,5 milhões, e ainda fal­tam outras seis que devem ser quitadas até janeiro de 2020. Este débito totaliza aproximada­mente R$ 9,1 milhões.

Atual contrato
Além do pagamento da an­tiga dívida, a prefeitura repassa mensalmente para a Estre Am­biental outros R$ 4,7 milhões. O valor é referente ao atual contra­to assinado com a empresa por um período de doze meses, com valor global de R$ 63,9 milhões, que será pode ser prorrogado por mais três anos.

Apesar do pagamento do atual contrato estar em dia, o Tribuna apurou que, para atin­gir os R$ 63,9 milhões no perí­odo de doze meses, o valor que deveria ser repassado para a em­presa por mês teria de ser de R$ 5,3 milhões. Como a prefeitura informou que paga pelo atual contrato R$ 4,7 milhões, todo mês faltariam aproximadamen­te R$ 625 mil.

Questionada, a administra­ção municipal informa que a di­ferença observada entre o valor contratado e a média observada na execução dos serviços é de­corrente, entre outros fatores, da redução do consumo das famí­lias no cenário de crise financei­ra. Ou seja, como a coleta é paga a partir da tonelada de material recolhido, o valor pago está sen­do menor porque tem sido reco­lhido menos material.

“Ressaltamos que o servi­ço de coleta de resíduos domi­ciliares depende da produção de resíduos da população, e os quantitativos contratados durante a licitação devem ser estimados de maneira a con­templar fatores de crescimen­to da quantidade de resíduo gerado, como novos empre­endimentos imobiliários e o próprio crescimento vegetati­vo da população”, diz parte do texto enviado ao Tribuna.

Em junho, a Estre anunciou que desistiria do contrato por­que o valor que recebe inviabi­lizava a continuidade dos servi­ços. Entretanto, nesta semana a prefeitura informou que prorro­gação do acordo está em anda­mento e a empresa já sinalizou interesse em continuar a prestar o serviço pelos valores da licita­ção. “Assim, os serviços de coleta de lixo e os demais contratuais não sofrerão nenhuma altera­ção”, diz o texto.

O contrato com a Estre Ambiental tem duração de doze meses, ou seja, terminou em 30 de maio de 2019, mas seria prorrogado por mais doze meses – até o ano que vem. Em Ribeirão Preto, o valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. Entre os serviços previstos no con­trato estão à coleta de resíduos sólidos domiciliares, comer­ciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres.

Também prevê a lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos espe­ciais e em situações emergen­ciais e a coleta de resíduos gera­dos por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domici­liares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil aces­so, coleta de resíduos volumo­sos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.

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