Prefeitura antecipa 13º dos servidores

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

Os servidores municipais em atividade, aposentados e pensionistas de Ribeirão Preto vão receber a primeira parcela do décimo terceiro salário no próximo dia 1º, primeira quar­ta-feira de abril. O anúncio foi feito pelo prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) e o abo­no será creditado junto com os salários e benefícios referentes ao mês de março.

Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e cerca de 6.030 aposentados e pen­sionistas que recebem seus benefícios pelo Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). A folha de pagamento total de salários e benefícios de 1º de abril vai chegar a R$ 118 milhões. Já a primeira parcela do décimo terceiro salário cor­responde a R$ 50 milhões.

Na sexta-feira, 20 de março, na sede do Sindicato dos Servi­dores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), a comissão de ne­gociação nomeada pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou que não irá conceder reajuste salarial à categoria pelo segundo ano seguido.

A justificativa da prefeitura em documento de 50 folhas, é que não sabe o que acontecerá com a economia no futuro por causa da pandemia de coro­navírus. Cita, ainda, que “tem empreendido esforços para con­trolar os gastos com despesa de pessoal e manter-se nos limites da Lei de Responsabilidade Fis­cal. Ainda assim, o município encontra-se acima do limite prudencial (52,06%).”

No ano passado, os servido­res protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, de­pois de 23 dias de paralisação e protestos. De acordo com o sin­dicato, a pauta econômica pede 6,18% de reajuste salarial, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de au­mento real.

O indexador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Ge­ografia e Estatística (IBGE). A data-base do funcionalismo é 1º de março. O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a repo­sição do vale-alimentação dos trabalhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, o governo não concedeu um cen­tavo de reajuste.

O prefeito Duarte Nogueira alegou, na época, que não pode­ria conceder aumento porque o município ultrapassou o limite prudencial de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – atingiu 55,86% por causa dos repasses feitos ao IPM – e “con­gelou” todos os vencimentos.

Em 2019 os servidores pe­diam reajuste de 5,48%. Eram 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro do ano passado, com base no IPCA, do Insti­tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais 1,7% de aumento real.

O mesmo percentual (5,48%) era cobrado sobre o vale-ali­mentação da categoria e no auxílio nutricional dos apo­sentados e pensionistas. Nes­ta semana a entidade sindical deve anunciar quais medidas vai adotar em meio à pande­mia de coronavírus. Assem­bleia presencial e protestos, por exemplo, ficam mais difí­ceis neste contexto.