JF PIMENTA/ ARQUIVO TRIBUNA

A prefeitura de Ribeirão Preto cancelou a licitação aberta em 31 de janeiro para captura de animais de grande porte soltos em vias públicas. A suspensão foi divulgada na sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo secretário municipal de Administração interino, An­derson Ferreira da Silva – ele substitui a titular da pasta, Marine Oliveira Vasconcelos, que está de férias. O contra­to tinha valor estimado em R$ 688 mil e vigência de um ano – doze meses.

Segundo o vereador Mar­cos Papa (Rede), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia e membro da Comissão Per­manente de Defesa e Direito dos Animais da Câmara, a prefeitura se atentou para as advertências feitas por ele através de ofício. “A prefei­tura enterrou essa licitação cujas evidências de fraudes eram gritantes”, enfatiza.

No ofício datado de 13 de fevereiro, Papa alerta a admi­nistração sobre eventual pa­rentesco entre o proprietário da empresa que apresentou o menor valor para realização do serviço e uma das sócias da que ficou em terceiro lugar na abertura das propostas. “Um dos princípios basilares da administração pública repou­sa na moralidade dos atos, e eventual parentesco entre dois sócios administradores con­correndo no mesmo processo licitatório pode, fortuitamente, ensejar a quebra de sigilo das propostas, naturalmente pela própria intimidade entre os li­citantes comum”, argumenta o parlamentar.

Apesar de ter apontado eventuais irregularidades na licitação, Marcos Papa elogiou os avanços no edital e ainda exigiu que a administração cumpra uma lei estadual que trata da cremação dos animais mortos. Dentre os avanços apontados no edital estão a exigência de que eutanásias só poderão ser realizadas por mé­dico veterinário e que o 0800 da empresa contratada atenda ligações feitas por celular e não apenas telefone fixo.

Outro lado
Em nota, a prefeitura in­forma que a revogação atende sugestão da Secretaria Muni­cipal do Meio Ambiente, a fim de readequar o Termo de Re­ferência, sobretudo as dispo­sições quanto a eventual reali­zação de eutanásia, tratamento dos animais atendidos e espe­cificações pormenorizadas dos veículos a serem utilizados na execução contratual. “A Coor­denadoria do Bem-Estar Ani­mal fará os ajustes necessários no Termo de Referência para emissão de nova requisição, o que deve ocorrer na próxima semana”, conclui o texto.

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