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O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) participa nesta quarta-feira, 5 de dezembro, às 8h30, na Esplanada do Theatro Pedro II, no Centro Histórico de Ribeirão Preto, da entrega de sete novas vans que fazem parte da frota de 18 veículos destina­dos ao transporte especial de usuários de cadeira de rodas e pessoas com deficiência que precisam do serviço para ter acesso a locais de atendimento nas áreas de educação, saúde e assistência social.

As onze vans restantes serão entregues no dia 30 de dezem­bro, seis meses depois do encer­ramento do processo licitatório, em junho. Desde o início da atual administração, o serviço vem sendo prestado na base da prorrogação emergencial de um contrato da época da ex-prefei­ta Dárcy Vera (sem partido). O pregão eletrônico nº 141/18 – na modalidade menor preço glo­bal – tinha valor estimado de R$ 5,085 milhões, mas a empre­sa MJM Transporte e Serviços venceu o certame ao oferecer R$ 3,15 milhões, com desconto de R$ 1,935 milhão, 38% abaixo.

Os veículos contam com plataforma elevatória para em­barque e desembarque de passa­geiros com mobilidade reduzida – a comprovação depende de perícia realizada por uma equi­pe multiprofissional designada pelas secretarias municipais da Saúde e Assistência Social, salvo determinação judicial. O acesso a esse serviço é restrito a usuá­rios que apresentem condições físico-orgânicas absolutamente incompatíveis com a utilização da rede de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto.

A contratação da frota ope­racional com 18 veículos de transporte especial de cadeiran­tes e pessoas com deficiências faz parte do projeto Conduz RP. Atualmente, este serviço atende 217 usuários permanentes e 150 esporádicos, totalizando 367 be­neficiários. Em outubro, o proje­to registrou 3.616 atendimentos. O serviço de transporte especial é contratado pelas secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, destinado exclusivamente aos usuários ca­dastrados na Seção de Programa para Pessoas com Deficiências (SPPD), da Secretaria de Assis­tência Social.

De acordo com o edital, o contrato prevê o percurso de 900 mil quilômetros (base de R$ 5,65 por quilômetros rodado) por uma frota de 18 vans com ar-condicionado e no máximo seis anos de fabricação. Cada veículo deve ter acomodação para quatro cadeirantes e mais quatro assentos para os respec­tivos acompanhantes. Os veí­culos serão identificados como Serviço de Transporte Especial e só poderão ser utilizados exclu­sivamente para este fim. Além de equipados com plataforma elevatória, precisam ter GPS e sistema de monitoramento em­barcado com central de grava­ção e duas câmeras coloridas.

A empresa vencedora da li­citação terá ainda que implantar uma Central de Controle Ope­racional (CCO) para monitorar o cumprimento das ordens de serviço. Os motoristas são obri­gados a possuir Carteira Nacio­nal de Habilitação (CNH) cate­goria D e cursos de transporte coletivo, primeiros socorros, direção defensiva, relações hu­manas e curso de motorista de acordo com a resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trân­sito (Contran).

O serviço de transporte es­pecial de cadeirantes será pres­tado de segunda a sexta-feira, das seis horas às 23h30, com a totalidade da frota (18 vans). Aos sábados e feriados, será oferecido das oito às 15 horas, inicialmente com duas vans, mas o número pode ser amplia­do. Durante as férias escolares, o transporte irá atender apenas usuários do serviço de saúde (até as 18 horas). Aos domin­gos, não haverá o transporte especial. Até agora, o transporte especial de cadeirantes é presta­do pela Sertãozinho Transpor­tes e Serviços Ltda. (Sertran).