Prefeitura investiga licitação de viaduto

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JF PIMENTA/ARQUIVO

A prefeitura de Ribeirão Preto abriu sindicância ad­ministrativa para apurar denúncias de supostas irre­gularidades na licitação que envolve a construção de um viaduto, no cruzamento das avenidas Thomaz Alberto Whately e Brasil, na região da Vila Carvalho, na Zona Norte da cidade. A autori­zação para início da foi ex­pedida em abril após uma disputa judicial entre duas empresas concorrentes.

De acordo com a porta­ria publicada no Diário Ofi­cial do Município (DOM) de sexta-feira, 24 de julho, a sindicância visa apurar se houve prejuízo para os co­fres públicos municipais e tem prazo de 30 dias para ser concluída, mas pode ser prorrogada. A vencedora da licitação é a Autem Enge­nharia, com a proposta de R$ 12 milhões, mas o processo foi anulado em janeiro, após decisão judicial.

A anulação teve como motivo a decisão do juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pú­blica de Ribeirão Preto, em ação movida pela Conterso­lo Construtora de Obras Ei­reli, que também concorreu no certame. O magistrado acatou parcialmente o pe­dido da empresa. A concor­rente derrotada alega que a Autem Engenharia faria par­te do Grupo Leão e, por este se encontrar em recuperação judicial, não obedeceria aos requisitos necessários para participar da concorrência.

A Autem Engenharia in­forma que não há nenhuma irregularidade com a empre­sa ou no processo licitatório. Entretanto, em março, a ven­cedora do certame desistiu de realizar a obra. Na oca­sião, informou que assumiu outros compromissoes e, por isso, desistiria da licitação. A conclusão do viaduto acabou ficando a cargo da Contersolo ao custo de R$ 13,2 milhões.

A melhoria no tráfego de veículos daquela região é uma reivindicação antiga dos moradores da Zona Norte. Isso porque a avenida Brasil é umas das principais vias de acesso a bairros como Quin­tino Facci I e II, Avelino Alves Palma e Jardim Salgado Filho I. Já a Thomaz Alberto Wha­tely é a principal via de acesso para os bairros do Complexo Ribeirão Verde e ao próprio Aeroporto Estadual Doutor LeiteLopes.

Com esta obra, a prefeitu­ra passa a ter 90% das obras do Programa Ribeirão Mo­bilidade licitadas e em pro­cesso de licitação. São mais de 30 intervenções viárias planejadas para garantir mais acessibilidade, segurança no trânsito e qualidade de vida à população de Ribeirão Preto. O investimento total se aproxima de R$ 500 mi­lhões, sendo R$ 310 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade, do governo federal e, os demais R$ 190 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Sane­amento (Finisa) e outras agências de crédito.

Ao todo, serão onze corre­dores de ônibus implantados em Ribeirão Preto, além de um túnel que será construído entre as avenidas Indepen­dência e Presidente Vargas, passando por baixo da Nove de Julho. Serão 56 quilôme­tros de corredores de ônibus, percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.

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