Parada de vez - Obra do túnel sob a Av. Presidente Vargas - Foto Alfredo Risk

Construtoras haviam suspendido as obras e pedido reajuste nos contratos, alegando aumento no preço dos insumos; com a rescisão não existe previsão para conclusão das obras

A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta quinta-feira (22) que rescindiu o contrato com as empresas Contersolo e Coesa, responsáveis por quatro, das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade. A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na Avenida Brasil, zona Norte da cidade. Um deles no cruzamento com a Avenida Mogiana e outro com a Avenida Thomaz Alberto Whatelly. Também era responsável construção de um túnel que deverá ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas, passando por baixo da Avenida Nove de Julho.

Obra de futuro viaduto paralisada na Thomaz Alberto Whatelly – Foto Alfredo Risk

Já a Construtora Coesa era responsável pela responsável pelas obras de dois corredores de ônibus na cidade. Os corredores estavam sendo implantados em eixos das avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga e Saudade/Rua São Paulo, no bairro Campos Elíseos. Tanto a Contersolo como a Coesa haviam suspendido as obras, alegando aumento do preço dos insumos – materiais de construção – que teriam inviabilizado a continuidade delas.

Obra na Avenida D. Pedro I – Foto Alfredo Risk

Segundo a administração municipal, a rescisão dos contratos foi provocada pelo descumprimento de cláusulas contratuais e as duas construtoras já foram notificadas. O governo também afirmou que será aplicada multa calculada em 10% do saldo remanescente das obras, além delas ficarem proibidas de participarem de futuras licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto.

O Executivo também esclareceu que houve diálogo com as empresas e tudo que cabia à Prefeitura para ajustar o contrato foi feito para evitar transtornos para a população. Porém, as empresas continuaram a apresentar problemas. Ressaltou ainda, que todos os pagamentos foram realizados mediante medição dos trechos entregues, portanto não há qualquer irregularidade por parte da Secretaria de Obras.

A próxima medida a ser tomada para a conclusão das obras será o chamamento das demais empresas classificadas nas licitações. Caso não haja interesse de nenhuma das participantes em dar sequência às obras, novas licitações serão realizadas para concluir o remanescente da construção. Com a rescisão dos contratos não existe previsão para a conclusão das obras.

Ministério Público

No dia 28 de junho o Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para investigar o atraso das obras de mobilidade urbana em Ribeirão Preto. A condução do inquérito está sendo conduzida pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira. O inquérito foi instaurado, após a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) ter encaminhado uma representação para promotoria em que questionou o contrato das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ribeirão Mobilidade, nas avenidas Dom Pedro I e Saudade.

O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito. O Inquérito civil é uma investigação administrativa a cargo do Ministério Público. É destinada para levantar elementos sobre os fatos investigados. Se for constatada alguma irregularidade é proposta uma Ação Civil Pública, caso contrário ele é arquivado.

Raio X das obras

Túnel da Avenida Presidente Vargas

Valor estimado: R$ 25.706.975,99

Valor contratado: R$ 19.882.700,02

Economia: 22,65%

Empresa licitada: Contersolo

Início – Agosto de 2020

Já realizado – 13%

Término – contrato rescindido

 

Viaduto Avenida Thomaz Alberto Whately

Valor estimado: R$ 17.303.723,67

Valor contratado: R$ 13.284.955,62

Economia: 23%

Empresa licitada: Contersolo

Início – abril de 2020

Já realizado – 44%

Término – contrato rescindido

 

Viaduto Avenida Mogiana

Valor estimado: R$ 24.848.629,88

Valor contratado: R$ 19.870.000,00.

Economia: 20%

Empresa licitada: Contersolo

Início – novembro de 2019

Já realizado – 62%

Término – contrato rescindido

 

Corredores de ônibus Avenida Pedro II, Avenida Saudade/Rua São Paulo

Valor estimado: R$ 45.836.650,35

Valor contratado: R$ 39.740.679,60

Economia: 13,29%

Empresa licitada: Coesa

Início – janeiro de 2020

Término – contrato rescindido