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28 de março de 2024 | 14:11
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PRF recolhe radares móveis das rodovias

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, circulou ofí­cio na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, determinando que todas as unidades estadu­ais da PRF no País recolham seus radares estáticos, móveis e portáteis das rodovias federais. A ordem foi para recolhimento imediato dos equipamentos.

A medida atinge uma ma­lha de 76,5 mil quilômetros de rodovias, que agora passam a ser fiscalizadas por 1.087 rada­res fixos. Na média, é um radar a cada 70,8 quilômetros, algo como a distância entre as ci­dades de São Paulo e Valinhos, no interior do Estado. Nas ro­dovias paulistas as máquinas já não estavam em funcionamen­to na manhã desta quinta-feira. Ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a partir de segunda-feira não terá ra­dar móvel até o Conselho Na­cional de Trânsito (Contran) decidir a questão”.

O presidente afirmou que não determinou o fim dos rada­res fixos porque os equipamen­tos fazem parte de contratos em vigor com empresas. “O radar fixo não está nessa relação, o fixo não está porque tem contrato. Não posso mexer, não vamos alterar contrato”, declarou Jair Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada ontem.

O ofício, assinado digital­mente por Furtado, foi enviado aos órgãos estaduais após a pu­blicação, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-fei­ra, de despacho do presidente para suspensão do uso desses equipamentos por tempo in­determinado. Bolsonaro de­terminou que o Ministério da Infraestrutura faça estudos para reavaliar o uso dessas máquinas, “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utili­zação meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamen­tos medidores de velocidade”.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) já expressou temor de que a decisão resulte em mais mortes no trânsito. Em nota, a entidade expressou “preocupação com a real possi­bilidade de aumento da violên­cia no trânsito”, uma vez que os radares são usados, segundo as normas da própria PRF, em lo­cais que as estatísticas mostram aumento nos acidentes.

“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamen­tos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do con­trole de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, diz a entidade. O dire­tor de comunicação da Fenaprf, Raphael Casotti, diz que um re­latório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008, 11 anos atrás, já apontava uma necessi­dade de 18 mil PRFs no Brasil. “Estamos hoje com pouco me­nos de 10 mil. Os equipamentos serviam para cobrir o déficit de agentes”, conta o diretor.

Casotti rebate o suposto “ca­ráter arrecadatório” do uso dos radares. “Os locais (de uso) são indicados pelo gestor (o pró­prio governo), nos pontos com maior índice de acidentes”, diz Quando a PRF nota aumento de mortes em algum ponto, ten­ta aumentar a fiscalização nesse ponto para reduzir os índices, segundo Casotti. Ele destaca ainda que a PRF tem normas para usar os radares móveis: eles são instalados ao lado das viaturas, estacionadas de forma ostensiva, visíveis para todos os motoristas, uma vez que o ob­jetivo maior é que o motorista reduza a velocidade.

“O trabalho vinha dando resultado, ano a ano”, diz Casot­ti, destacando que os números de mortes nas rodovias federais vinham caindo. Os dados da PRF mostram que, entre janeiro e junho deste ano, 2 520 pesso­as morreram em acidentes nas rodovias federais, quase uma a cada meia hora. O dado, entre­tanto, representa oscilação para baixo em relação ao mesmo período de 2018, quando 2.548 pessoas morreram.

Por outro lado, o total de pessoas que foram atropeladas e mortas nas estradas federais subiu de 443 para 473 casos, na comparação entre o mesmo período dos anos. É uma alta de 6,8%, que ocorre depois de o governo federal decidir revi­sar o Plano Nacional de Segu­rança do Trânsito (Pnatrans), programa que foi estudado por oito anos, até virar lei em 2018, que previa a criação de indica­dores federais para mapear (e reduzir) as mortes.

O presidente do Observató­rio Nacional de Segurança Viá­ria, José Aurélio Ramalho, des­taca que esse número pode subir mais. Em muitos pontos do País, quando autoridades observam aumento de mortes e a solução para o problema é cara (como construir uma passarela ou fazer alguma correção geométrica na via), a instalação de radares se mostra como medida eficiente e barata.”Agora, os atropelamen­tos podem aumentar”, diz ele.

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