Professores anunciam greve

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RGP) informou a prefeitura, por meio de ofício, sobre o estado de greve dos trabalhadores das escolas municipais de ensino in­fantil. Afirma que o movimento paredista terá início na próxima quinta-feira, 11 de agosto.

Ensino infantil
O sindicato cobra da Secre­taria Municipal da Educação a abertura de debate com a cate­goria sobre a reorganização do ensino infantil, que começou esse mês. O documento foi protocolado na quinta-feira, 4 de agosto. São 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Edu­cação Infantil (Emeis), com um total de 23.100 meninos e meninas matriculados – não informou quantos têm entre zero e três anos.

Antecedência
Segundo o ofício, a comu­nicação com 72 horas de ante­cedência permitirá que a Secre­taria Municipal da Educação possa reorganizar o ensino com 30% dos profissionais, mínimo estabelecido pela lei que garante o direito de greve em serviços essenciais. A entidade também pede uma reunião com o gover­no para definir o total de edu­cadores que deverão trabalhar durante o movimento.

Assembleia
Na quarta-feira, 10 de agosto, às 18 horas, o sindicato realizará nova assembleia para ratificar o início da paralisação. A enti­dade também acionou a Justiça Trabalhista com dois pedidos relacionados ao acordo judi­cial que permitiu o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal. No primeiro, pede que faça a prefeitura rever o remanejamento dos profes­sores por causa da reorganiza­ção da educação infantil.

Segundo o SSM, a medida é ilegal, já que a secretaria teria feito uma segunda atribuição para os professores que atuam nesta faixa educacional. Argu­menta que a atribuição da carga horária, da escola e da sala de aula – turma de alunos – com que cada educador irá traba­lhar deve ser feita apenas uma vez, no início do ano letivo. Diz que com a reorganização, isso teria sido descumprido.

Laudo
O segundo pedido está relacionado ao laudo dos infectologistas sobre os pro­cedimentos – em relação à prevenção da covid-19 – adotados para o retorno das aulas presenciais. De acordo com o sindicato, no acordo judicial com a prefeitura fi­cou estabelecido que toda mudança que pudesse im­pactar a saúde dos professo­res, servidores e dos alunos em relação à doença deveria ser precedida de um novo laudo elaborado pelos in­fectologistas nomeados pela prefeitura no acordo judicial.

Antes do retorno das aulas presenciais no começo do ano, um laudo foi feito. Porém, com as mudanças e o agrupamento das crianças feitos pela Educa­ção no começo deste segundo semestre letivo, o sindicato afirma que um novo laudo precisaria ter sido apresen­tado, antes das mudanças te­rem sido implantadas.

Na semana passada, o SSM terminou a vistoria nas 36 escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação que atendem crianças de zero a três anos de idade. De acor­do com o corpo jurídico do sindicato, as provas colhidas demonstram, de maneira inequívoca, o descumpri­mento de diversas cláusulas previstas em acordo judi­cial. A multa diária é de R$ 100 mil por infração.

Estrutura
A Secretaria Municipal de Educação administra 31 es­colas de ensino fundamental (Emefs) e 26 escolas parceiras ou conveniadas, com mais 22.779 estudantes. Tem ainda três uni­dades para alunos especiais, com 277 matriculados, e uma de ensino profissinalizante.

São mais 881 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). No total, são 136 unidades esco­lares e 47.037 estudantes ma­triculados, contando com as 23.100 crianças de 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), segundo dados atualizados.

Por meio de nota, a Secre­taria Municipal de Educação informa que nenhuma cláu­sula do acordo judicial com o Sindicato dos Servidores foi descumprida, e declarou que todas as providências jurídi­cas serão aplicadas, conforme orientação da Procuradoria Geral do Município. A pre­feitura entrou com pedido de liminar para impedir a greve, mas até o fechamento desta re­portagem a Justiça de Ribeirão Preto não havia se manifestado sobre o assunto.