As prefeituras de todo o país já podem se inscrever no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e tem como meta incentivar ações de implementação de políticas públicas familiares.
Os municípios que desejarem aderir ao programa devem comprovar que promovem, no mínimo, seis das onze iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Essas iniciativas estão divididas em quatro áreas de atuação: planejamento de políticas familiares; apoio à maternidade e paternidade; promoção de vidas saudáveis e desporto e lazer.
Entre as áreas de atuação indicadas estão o planejamento de políticas familiares com a criação de um plano municipal de políticas familiares, com foco no fortalecimento de vínculos conjugais e intergeracionais e uma mais ousada: que cada município crie a Secretaria Municipal da Família, como fez a cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina. Outra área de atuação prevista pelo programa é a da saúde, com foco na prevenção ao suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes no município.
Em Ribeirão Preto, a vereadora Gláucia Berenice (DEM) trabalha para que a prefeitura providencie a documentação referente às ações, programas e projetos conforme solicitado e os envie com urgência ao Ministério. “Há algum tempo atuo nessas áreas das quais faço algumas das minhas principais bandeiras no mandato”, explica a parlamentar.
Ela destaca entre estas ações, a saúde das mulheres, programas de incentivo à adoção, ações incentivo de atividades físicas e sociais, principalmente em bairros de periferia, cuidado e atenção em ações que envolvam a participação de crianças e adolescentes, Conselho Tutelar ativo e criterioso.
Para ela, Ribeirão Preto não terá dificuldades em apresentar essas realizações ao governo federal e receber reconhecimento e auxílio técnico para ampliar a atuação desses programas.
“Ainda que estejamos atravessando, possivelmente, uma das piores crises sanitárias da história não podemos fechar os olhos para a importância deste cenário de valorização da vida familiar e ainda ter ações como essas respaldadas por um programa Federal. Ribeirão Preto por ser uma metrópole e centro regional precisa ser valorizado como um município que procura ampliar esses benefícios até pela integração proposta pelo governo federal”, conclui.
Os municípios que aderirem ao programa terão apoio técnico para que possam adotar, implementar e aprimorar as políticas públicas. Para isso devem encaminhar a documentação que comprova as ações para o e-mail [email protected]. Um Comitê Gestor do próprio ministério vai avaliar as iniciativas apresentadas pelas prefeituras.