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Ribeirão Preto
13 de agosto de 2022 | 15:45
Jornal Tribuna Ribeirão
GUILHERME SIRCILI
Destaque Política

Projeto destina R$ 58 mi à Educação

O prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB) enviou na terça-fei­ra, 2 de agosto, para a Câmara de Vereadores, projeto em que pede autorização para repassar R$ 58 milhões da Secretaria Municipal da Fazenda para a pasta da Educação. A transfe­rência é resultado de superá­vit nas contas do município e servirá para a implantação de novas ações na rede de ensino.

Dinheiro extra
Segundo a justificativa do projeto, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, a Secreta­ria Municipal da Educação fixou a projeção de receita e todas as despesas de folha de pagamen­to, contratos administrativos e demais compras previstas pela pasta no decorrer do exercício. Entretanto, os valores arrecada­dos até o momento superam os valores inicialmente estimados.

Fundeb
O superávit é fruto de ele­vação no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desen­volvimento da Educação Bá­sica (Fundeb), que chega a R$ 20 milhões. O governo afirma ainda que existe a previsão de que outros repasses do Tesouro Nacional destinados à secretaria ultrapassem o valor orçado an­teriormente, de R$ 8,5 milhões. A estimativa tem por base o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outros tributos que com­põem a base de cálculo para os mínimos constitucionais.

AVCB
Em 27 de julho, a prefeitu­ra de Ribeirão Preto anunciou várias ações que estão sendo implementadas na rede muni­cipal de ensino. Nogueira e o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, anunciaram que todas as 136 escolas munici­pais estão com o Auto de Vis­toria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A Secretaria Munici­pal de Educação também vai promover um levantamento sobre o nível de aprendizado dos estudantes do ensino fun­damental de Ribeirão Preto.

Aprendizado
A Avaliação Diagnósti­ca Institucional e de Ensino­-Aprendizagem será realizada pela Fundação Vunesp, contra­tada por dispensa de licitação, conforme permite a legislação neste caso. O valor do contrato é de R$ 1.248.000. A secretaria administra 31 escolas de ensi­no fundamental (Emef) e 26 escolas parceiras ou convenia­das, com mais 22.779 estudan­tes. Tem ainda três unidades para alunos especiais, com 277 matriculados, e uma de ensino profissionalizante.

São mais 881 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). No total, são 136 unidades escolares e 47.037 estudantes matriculados, con­tando com as 23.100 crianças de 36 Centros de Educação In­fantil (CEIs) e 41 Escolas Mu­nicipais de Educação Infantil (Emeis), segundo os últimos dados divulgados.

Formação
Duarte Nogueira, Felipe Elias Miguel e o professor Mo­zart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Fer­reira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), assinaram convênio para a formação de diretores, vices e professores da rede municipal.

Segundo professor
A partir de 8 de agosto, a Secretaria da Educação vai am­pliar o Programa Todos Juntos para os estudantes do quinto ciclo do ensino fundamental, com o segundo professor em sala de aula. Atualmente, aten­de 9.659 alunos do 1º ao 4º ano. Com a ampliação, 485 salas de aulas e um total de 12.333 estu­dantes serão beneficiados.

O Todos Juntos tem o objeti­vo de recuperar a defasagem em leitura, escrita e cálculos, detecta­da nos alunos em função da pan­demia do coronavírus que sus­pendeu as aulas presenciais por quase dois anos. O projeto será feito neste ano letivo, mas pode­rá ser estendido para 2023 a par­tir de avaliação pela secretaria.

Contratação de professores
De acordo com o prefeito Du­arte Nogueira, além de 100 novos professores que estão começando a trabalhar, serão contratados este ano mais 116 educadores. Deste total, 49 serão direciona­dos para o atendimento educa­cional especializado de alunos com deficiência ou algum tipo de dificuldade de aprendizado.

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